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JUSTIÇA

OAB elege 1ª presidente mulher e TJPE tem novo desembargador

Ingride Zanella derrotou Almir Reis, numa eleição acirrada pelo comando da OAB-PE, decidida com uma diferença de cinco pontos percentuais

TJPE: mulheres são maioria na disputa pela vaga dos advogados para corte

Escolha do desembargador do TJPE pelo Quinto Constitucional começa nesta segunda (18), com a lista sêxtupla. Mulheres são maioria

Decisão do STJ sobre Stock Options define diferença entre ação e opção

Especialista em Direito Societário do BTLAW, entende que decisão foi acertada e estabelece diferença crucial entre as duas modalidades

Bets: ministro do STF defende regulação e Senado inicia CPI

Após dois dias de audiências, Luiz Fux afirmou que o mercado de apostas online deve ser controlado. Já o Senado vai investigar os prejuízos das bets para os apostadores

Credores do Grupo João Santos realizam 2ª assembleia

A 1ª reunião não obteve quórum. Grupo João Santos quer voltar ao mercado

Energia solar: TJ de Alagoas investe R$ 20 mi na construção de usina própria

Tribunal de Justiça espera reduzir 70% dos gastos com energia elétrica com usina de energia solar própria no município de Delmiro Gouveia, no Sertão do estado

Tragédia de Mariana: governo e mineradoras assinam acordo de R$ 132 bilhões

O valor visa reparar os prejuízos causados em Mariana pelo rompimento da Barragem do Fundão, administrada pela Samarco, empresa controlada pelas mineradoras Vale (brasileira) e BHP Billiton (anglo-australiana)

Imposição de limite às multas por sonegação traz previsibilidade

A decisão também abre espaço para um debate mais amplo sobre o papel das penalidades fiscais no Brasil

MP cobra da Prefeitura de Maceió informações sobre roda-gigante na orla

Promotoria questiona concessão de licenças e estudos para implantação de roda-gigante na orla de Maceió

PGR pede que Supremo anule eleição para comando da Alepe

Procurador-geral da República, Paulo Gonet pediu ao STF que anule a reeleição de Álvaro Porto para mais um mandato no comando da Alepe
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