Em mais uma etapa da recuperação judicial, o Grupo João Santos firmou acordo com o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT , de Pernambuco, para o pagamento de R$ 23 milhões a 600 credores trabalhistas. É um dos maiores acordos feitos por esta corte.
Num primeiro momento, 130 pessoas vão receber integralmente seus créditos trabalhistas dentro dos limites previstos nos termos da recuperação judicial do grupo, segundo informações que o TRT repassou aos executivos que estão à frente da recuperação judicial.
O valor total acordado já está depositado nas contas da Justiça do Trabalho, que irá fazer o pagamento diretamente aos credores. A conciliação ocorreu por meio do termo de cooperação judiciária firmado entre TRT-6, Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE), Ministério Público do Trabalho e o Grupo João Santos (GJS).
O representante do GJS no processo, o advogado Gustavo Matos, disse que o acordo é histórico, destacando a “capacidade de diálogo entre as partes envolvidas, pois o Grupo voltou a ser escutado pelo TRT e pelo Ministério Público, criando um ambiente favorável para estabelecer o regime de cooperação, com a contribuição do TJ-PE”.
Também se pronunciou sobre o acordo o presidente do TRT-6, desembargador Ruy Salathiel. Segundo o magistrado, “isso demonstra respeito ao diálogo e a busca da paz social. O sentimento é de conflitos superados, com empregados e empregadores chegando ao caminho do entendimento”.
Para Nivaldo Brayner, um dos copresidentes do GJS, a realização do acordo é mais um episódio que define o novo momento vivido pelo conglomerado de empresas. “O momento é de grande significado do ponto de vista jurídico com uma conciliação ungida por vários tribunais. Para a nova administração do Grupo João Santos, é reconhecimento pelo esforço de resgatar a credibilidade com respeito aos trabalhadores e cumprimento dos acordos firmados na recuperação judicial”, contou Brayner.
O Grupo João Santos
A trajetória de João Santos, fundador do grupo, é marcada pelo empreendedorismo no Nordeste. Natural de Serra Talhada (PE), iniciou a vida profissional ainda criança, formou-se em economia e construiu um dos maiores conglomerados industriais da região. Morreu em 2009, aos 101 anos. Desde então, o espólio segue sob disputa judicial.
A disputa pelo espólio já teve até liminar do Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendendo os atos dos inventariantes, como ocorreu em abril último. Estimado em cerca de R$ 13 bilhões, o espólio inclui fábricas de cimento, usinas de açúcar, ativos imobiliários, empresas de mídia e outras participações.
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