O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a posse do Hotel Tambaú, um dos principais cartões-postais de João Pessoa, capital da Paraíba, passou a ser do grupo Occean (antigo A. Gaspar), sediado no Rio Grande do Norte. O imóvel foi leiloado duas vezes e a disputa judicial pela sua posse se arrastava desde 2021. A decisão foi proferida na última terça-feira (13), por unanimidade da Quarta Turma.
A disputa envolvia o grupo Occean e a empresa paraibana Ampar Hotelaria. O prédio foi leiloado com o objetivo de quitar dívidas trabalhistas da antiga Rede Tropical de Hotéis, que pertencia à extinta companhia aérea Varig.
Histórico dos leilões do Hotel Tambaú
O primeiro leilão do Hotel Tambaú ocorreu em outubro de 2020, quando o grupo A. Gaspar, hoje conhecido como Grupo Occean, arrematou o imóvel por R$ 40,02 milhões. Contudo, o grupo desistiu da compra, e o segundo colocado, o advogado e jornalista paraibano Rui Galdino, assumiu o lance, que ele afirmou ter sido de R$ 15 milhões, e não R$ 40 milhões como inicialmente registrado. Rui Galdino também desistiu do negócio, o que levou o juiz a convocar um segundo leilão.
No segundo leilão, realizado em 4 de fevereiro de 2021, o Grupo A. Gaspar voltou a vencer, desta vez com um lance de R$ 40,6 milhões. O grupo efetuou o pagamento do sinal e parcelou o restante em 80 vezes. Entretanto, a disputa judicial continuou, com a Ampar Hotelaria, ligada a Rui Galdino, quitando parcelas atrasadas do primeiro leilão e buscando consolidar a posse do hotel.
Agora, o STJ restabeleceu recentemente a decisão que valida o resultado do segundo leilão, reconhecendo o grupo Occean como legítimo proprietário do hotel.
Em nota, a Ampar Hotelaria informou que vai recorrer, alegando ter cumprido todas as obrigações e efetuado o pagamento total pelo imóvel.
Defesa da Ampar critica decisão e promete recorrer
O advogado Rui Galdino, que inicialmente participou do primeiro leilão e atualmente representa a Ampar Hotelaria, lamentou a decisão do STJ em entrevista concedida ao programa Arapuan Verdade. “É lamentável. Decisão de justiça não se discute, se recorre, e vamos vencer sim. Já vencemos cinco recursos com trânsito em julgado e agora perdemos nesse último”, declarou.
O grupo Occean comemorou o desfecho judicial, declarando-se o “legítimo vencedor” do processo e destacando seus planos de revitalização para o hotel, que deverá ser reaberto até o réveillon de 2026, segundo o empresário Ruy Gaspar. A empresa afirmou que a decisão favorece os “investimentos planejados” no local.
Hotel Tambaú: ícone da arquitetura modernista nordestina
Inaugurado na década de 1970, o Hotel Tambaú é um marco arquitetônico e turístico de João Pessoa. Projetado por Sérgio Bernardes, o empreendimento conta com 173 apartamentos — a maioria com vista para o mar ou para jardins internos — e foi construído sobre as areias da Praia de Tambaú, área que até os anos 1950 era ocupada majoritariamente por pescadores.
Integrante da Rede Tropical de Hotéis (da antiga Varig), o Tambaú enfrentou dificuldades financeiras a partir de 2006 e encerrou suas atividades em 2020. Após anos de impasse judicial e leilões frustrados, o grupo Occean assume agora a posse do icônico empreendimento, prometendo sua requalificação e retorno à cena turística da capital paraibana.
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