O trecho cearense da Ferrovia Transnordestina vai custar R$ 15 bilhões, dos quais R$ 8 bilhões já foram gastos no empreendimento, segundo informações do ministério dos Transportes. A parte cearense do empreendimento deve recorrer a um empréstimo de R$ 3,6 bilhões do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), por meio de um termo aditivo que deverá ser assinado entre a Sudene e a empresa que está à frente das obras, a Transnordestina Logística S.A. (TLSA).
A Sudene é a gestora do FDNE. Na semana passada, foi divulgado que os R$ 3,6 bilhões sairiam do Fundo de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS), sancionado na última sexta-feira (02) pelo presidente Lula (PT) no Porto de Pecém, no Ceará. Os recursos do FIIS não serão usados na Transnordestina, segundo informações do ministério da Casa Civil da Presidência da República.
A Casa Civil informou que “houve um erro na divulgação em razão de a mesma lei (Lei nº 14.947/2024) tratar do FIIS e também do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE).
O projeto completo da ferrovia Transnordestina possui 1.757 quilômetros de extensão. Deste total, 1.209 quilômetros correspondem à parte cearense do empreendimento, que liga a cidade de Eliseu Martins, no Sul do Piauí, ao Porto do Pecém, no Ceará, passando por Salgueiro, sertão central de Pernambuco.
Na parte cearense, o trecho entre a cidade de Missão Velha e o Porto de Pecém terá 527 quilômetros de linha férrea e está com cerca de 39% das obras concluídas, o que significa aproximadamente 200 quilômetros. Já o trajeto inteiro, indo de Eliseu Martins ao Porto de Pecém, está com aproximadamente 62% das obras sob responsabilidade da TLSA finalizadas.
Trecho pernambucano da Transnordestina
Os outros 548 quilômetros da Transnordestina formam o ramal pernambucano, que sai de Salgueiro em direção ao Porto de Suape. Em 2006, quando as obras foram iniciadas, o projeto – incluindo os trechos cearense e o pernambucano – era um só. No entanto, em 2022, a TLSA desistiu de fazer o trecho pernambucano e devolveu esta parte da concessão ao governo federal.
Ainda de acordo com a Casa Civil, serão utilizados recursos públicos, via Orçamento Geral da União (OGU), para dar andamento às obras do trecho pernambucano. Em nota o ministério informa que “a proposta é uma nova forma de utilização do trecho (nova concessão), em que os estudos de estruturação se encontram em andamento”.
A estatal Infra S.A. iniciou, em abril último, uma licitação para contratar uma empresa que fará os projetos básico e executivos do trecho pernambucano da ferrovia. A licitação está em fase de homologação. A próxima fase é a da assinatura do contrato. Para isso, “é necessário que a empresa vencedora do certame providencie as garantias contratuais previstas no edital nº 007/2024”, de acordo com informações da Infra.
A estatal não informou qual a previsão da data da assinatura do contrato. O trecho pernambucano deve ter as obras executadas com recursos públicos, de acordo com a Infra. O orçamento detalhado informando quanto de recursos serão gastos para concluir o trecho pernambucano será informado no projeto básico/executivo a ser contratado pela Infra.
Ainda de acordo com informações da Infra, o trecho pernambucano possui cerca de 250 km que são considerados greenfield – com obras não iniciadas – e cerca de 126 km classificados como brownfield, que significa que a obra foi iniciada, mas não concluída. Antes da licitação, alguns órgãos governamentais diziam ser necessários R$ 5,5 bilhões para concluir o trecho pernambucano.
Até agora, o trecho pernambucano da ferrovia só tem previsto R$ 450 milhões que estão previstos no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). “A mobilização da sociedade pernambucana é importante para assegurar os recursos a serem empregados no trecho pernambucano da Ferrovia Transnordestina. Nenhum órgão vai licitar uma obra sem ter uma previsão dos recursos”, comenta o presidente da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (Fiepe), Bruno Veloso.
Ele explica que a construção da ferrovia é de fundamental importância para manter a competitividade de Pernambuco e estados vizinhos. “A economia como um todo será beneficiada pela implantação da ferrovia, que vai permitir a exportação de vários produtos que vem do Sertão, como as frutas do Vale do São Francisco, o polo gesseiro, entre outros. Também vai permitir que várias mercadorias, como por exemplo o diesel, cheguem ao Sertão do Estado usando um modal mais barato”, resume Bruno. A implantação do empreendimento também vai permitir o escoamento de uma grande quantidade de minério de ferro por Suape.
Ainda de acordo com a Infra, a previsão de início das obras do trecho pernambucano depende da conclusão do processo de contratação do projeto básico/executivo. Pelo edital da licitação que está em curso, “a empresa contratada deve entregar o projeto básico/executivo para um trecho de 55 quilômetros quatro meses após a assinatura do contrato. Após a entrega, é possível iniciar o processo licitatório para contratação das obras do referido trecho”, segundo informações da Infra.
Sobre a retomada das obras do trecho pernambucano, o secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, Guilherme Cavalcanti, afirmou que o “governo do Estado segue confiante que os compromissos do Governo Federal com Pernambuco serão cumpridos e que os resultados do Grupo de Trabalho que temos em conjunto começarão a aparecer ainda em 2024”. Ele estava se referindo à promessa do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que a obra vai ser retomada e concluída.
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