Olinda será a primeira de sete cidades a receber uma comitiva de ministros para a Plenária do Plano Clima Participativo, iniciativa do governo federal para definir a política climática do Brasil até 2035. O evento ocorrerá no dia 1º de agosto, das 16h às 19h no Pernambuco Centro de Convenções, e terá como foco o bioma costeiro-marinho, o oceano, a ciência e tecnologias verdes. As inscrições para participar do encontro podem ser feitas no site gov.br/planoclima.
O plano está sendo produzido em conjunto por mais de 18 ministérios e conterá diretrizes para diversos setores socioeconômicos. Das plenárias sairão propostas que poderão ser incluídas no documento final, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentará pela primeira vez no Azerbaijão, em novembro, durante a COP 29, maior encontro de líderes internacionais que é realizado anualmente para acordar ações destinadas a combater as mudanças climáticas.
Em Pernambuco será abordada a área costeira-marinha, que percorre a costa brasileira e que tem 8.500km de extensão, sendo uma transição entre os ambientes continentais e marinhos. Dentro dela existem diversos ecossistemas – manguezais, dunas, restingas e costões rochosos, por exemplo – que faz com que o bioma tenha características muito variadas e uma grande biodiversidade, com aproximadamente 1.300 espécies de peixes.
Importância do bioma costeiro-marinho
Segundo o IBGE, a zona composta majoritariamente por área marítima (93,73%) é de extrema importância para o transporte e para o comércio, chegando a compor 20% do PIB brasileiro, porém sofre muito impacto da exploração de petróleo, da aquicultura e da poluição dos mares, além de ser especialmente sensível à mudança de temperatura que podem gerar danos irreversíveis.
Mesmo com essas necessidades, os ecossistemas costeiros e marinhos têm apenas 1,5% de sua área protegida, segundo o Panorama Marinho, muito longe de atingir a meta que era de 10% para ser protegido até 2010. Essa região ainda sofre com a falta de políticas públicas, pois ainda não é reconhecido oficialmente como bioma por lei, fato destacado pela pesquisadora Beatrice Padovani, do Departamento de Oceanografia da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), uma das autoras do “1º Diagnóstico Brasileiro Marinho-Costeiro sobre Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos”, lançado no ano passado.
O que é o Plano Clima
O Plano Clima tem o propósito de estabelecer as regras e estratégias que o Brasil seguirá para diminuir a emissão de gases de efeito estufa, principal causa do aquecimento global, e também para promover a adaptação aos efeitos extremos da mudança climática, como por exemplo as chuvas no Rio Grande do Sul.
Neste programa há uma presença de participação social, com o governo consultando diretamente a população e especialistas durante todo o processo de elaboração do texto. Qualquer cidadão pode enviar até três propostas e escolher até dez de outros usuários.
As proposições podem ser enviadas tanto pela plataforma digital Brasil Participativo, que estará disponível até o dia 26 de agosto, quanto nas plenárias presenciais. Ao final do processo, as dez propostas mais votadas de cada um dos 18 temas serão analisadas pelo governo federal e poderão ser incluídas no texto final.
O plano está agendado para ser finalizado em maio de 2025, com a realização da 5ª Conferência Nacional de Meio Ambiente e Mudança do Clima. As outras plenárias ocorrerão em Teresina-PI (02/08), Macapá-AP e Imperatriz-MA (08/08), Campo Grande-MS (14/08) e finalizando em São Paulo-SP e Porto Alegre-RS (15/08).
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