A liderança da oposição ao Governo Raquel Lyra na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), comandada pela deputada estadual Dani Portela (PSOL) questionou a Secretaria de Educação do Estado, que dispensou a abertura do processo de licitação no valor de R$ 52,5 milhões que seriam destinados para realização da Fenelivro.
O termo de fomento está direcionado com a Andelivros.
Leia na íntegra a nota da liderança da oposição na Assembleia Legislativa
“Recebemos com surpresa a informação constante no Diário Oficial desta quinta-feira (14), a respeito da autorização da inexigibilidade de licitação para a formalização do termo de fomento com a Andelivros para a realização da Fenelivro. O valor de cerca de R$ 52 milhões para a realização de um único evento literário chamou a nossa atenção, levando em consideração de esse montante é bem superior ao aportado pelo próprio governo do estado para todo o ciclo do carnaval de 2023 (R$ 24 milhões) e para o Festival de Inverno de Garanhuns (R$ 11,2 milhões). Percebemos que todo o processo tem corrido com falta de transparência, pois não é possível localizar em nenhum dos sítios disponíveis informações sobre o convênio, sobre o plano de trabalho, termo de fomento, tampouco sobre o valor das edições passadas deste mesmo evento. Enquanto liderança da oposição, estamos analisando cuidadosamente os termos desse aporte e estamos solicitando ao governo todas as informações necessárias para que não haja dúvidas quanto à lisura do processo e o bom uso do recurso público”.
O ME aguarda resposta da Secretaria Estadual de Educação.
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