Um levantamento da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) constatou que 48 municípios pernambucanos vão ter uma redução no percentual repassado pelo Fundo de Participação dos Municípios (FPM) devido à perda de habitantes revelada pelo Censo 2022 que foi divulgado na semana passada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No Brasil, 2397 municípios tiveram redução da quantidade de habitantes, comparando com 2010. Recife e Olinda perderam, respectivamente, 3% e 7% da sua população, enquanto Jaboatão dos Guararapes ficou quase estável, comparando com 2010.
Segundo a Amupe, o FPM é a principal fonte de receita para mais de 140 municípios em Pernambuco, especialmente aqueles com população abaixo de 50 mil habitantes que não possuem receitas próprias para se manterem. O FPM é alimentado com recursos do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e o Imposto de Renda. Os municípios recebem, proporcionalmente, dentro de alguns critérios e um deles é a quantidade de habitantes.
A Amupe diz, em nota, também que a redução populacional afeta de várias formas os municípios, diminuindo não apenas a parcela variável do FPM, mas também a arrecadação de impostos locais e a demanda por serviços públicos.
Dos 184 municípios pernambucanos, oito cidades tiveram incremento da população e 128 se mantiveram estável ou tiveram variações pequenas que não vão interferir nos repasses. Ainda pelo levantamento da Amupe, três municípios da Mata Sul sofrerão uma redução de duas casas nos percentuais a serem repassados: Gameleira, Ribeirão e Água Preta. Ainda na Mata Sul, Gameleira foi o município que mais perdeu população, em termos proporcionais, com 13.334 habitantes a menos.
Ainda no levantamento da Amupe, as seguintes cidades da Mata Sul vão ter perda de coeficiente do FPM: Escada, Palmares, Sirinhaém, Ribeirão, Catende, Água Preta, Gameleira, Quipapá, Tamandaré, Joaquim Nabuco, São Benedito do Sul, Xexéu e Maraial. Isso reflete também a estagnação econômica dessas cidades e a falta de oportunidades de emprego nesta região, que é uma das mais pobres do Estado.
As cidades que tiveram incremento de população, vão receber mais do FPM já no segundo semestre de 2023, como foi o caso de Petrolina e Caruaru, que puxaram o crescimento populacional de Pernambuco em 2022.
Para amenizar a situação de quem perdeu população, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei Complementar Nº 198/2023 que vai fazer com que os municípios que tiveram perda de coeficiente do FPM tenham queda de receita do repasse só a partir de 2024 e de forma gradual ao longo de 10 anos (a cada ano perderão 10% do repasse do FPM).
“Diante dessas mudanças demográficas e dos impactos nas finanças municipais, a Amupe estará próximo aos gestores e gestoras, levando orientação em busca de alternativas que mitiguem os efeitos negativos destas quedas de receitas”, afirmou a presidente da Amupe, Márcia Conrado, em nota. Ela não atendeu a reportagem do Movimento Econômico.
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