O Banco do Nordeste (BNB) destinará recursos não reembolsáveis oriundos de incentivos fiscais para apoio a projetos sociais em sua área de atuação, que compreende os nove estados nordestinos e ainda parte de Minas Gerais e do Espírito Santo.
As inscrições estão abertas até o dia 31 de outubro. Os projetos selecionados poderão receber até R＄ 300 mil cada, se enquadráveis nos editais do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente (FIA), Fundo dos Direitos do Idoso ou se inscritos no edital da Lei de Incentivo ao Esporte.
Os interessados devem conferir os termos dos editais no endereço do BNB na Internet. Os projetos deverão ser apresentados ao Banco do Nordeste exclusivamente via Internet, utilizando o Sistema ConvêniosWeb. A divulgação dos selecionados e a liberação dos recursos ocorrerão em dezembro deste ano.
Podem ser inscritos projetos sociais, esportivos e paradesportivos que visem fomentar a educação e a cidadania e proteger crianças, adolescentes e idosos de baixa renda, em situação de risco e vulnerabilidade social. No caso de iniciativas voltadas para crianças e idosos, os projetos devem estar previamente aprovados pelos respectivos conselhos, enquanto iniciativas na área do esporte exigem aprovação prévia do Ministério da Cidadania.
Segundo o gerente do Ambiente de Programas Especiais e de Fundos de Pesquisas, José Rubens Dutra Mota, na avaliação dos projetos, serão considerados aspectos como a consistência na descrição do problema, ameaças e riscos que o projeto buscará mitigar, detalhamento das atividades, número de beneficiários, adequação das despesas e cronograma de implementação, entre outros critérios.
Neste ano, o processo de seleção dispõe de sistema automatizado, que contempla o cadastramento das entidades participantes, a inscrição do projeto, notas da comissão avaliadora, seleção dos projetos classificados e emissão dos termos de doação. As prestações de contas também serão apresentadas via sistema. “A implantação do controle do processo no sistema visa proporcionar maior comodidade para a entidade parceira, além de agilizar a formalização, desembolso das doações e facilitar o acompanhamento da execução dos projetos”, afirma José Rubens Dutra Mota.
