Por Heloísa Amorim*
A cadência de atos empresariais sempre conduzirá a um desfecho: será o alcance de
objetivos, a alavancagem do negócio, a consecução do objeto social ou a eclosão de
uma crise corporativa?
Diante de um cenário de turbulência institucional, como o que o Brasil vem
acompanhando atentamente no sistema financeiro em decorrência dos
desdobramentos de operações recentes de grande repercussão, emergem
questionamentos que, muitas vezes, só ganham força após a instauração do
problema: “poderia ou não poderia?”.
Em geral, no dia a dia, quem responde a isso é o setor jurídico: “Pode ou não pode?”
é uma pergunta recorrente no dia a dia da assessoria jurídica à atividade corporativa.
Nesse contexto, especialmente em operações complexas ou estratégicas, raramente
as respostas serão simples, assim como não deveriam ser tão simples os próprios
questionamentos.
Quais são os riscos jurídicos e regulatórios? Quais deles são mitigáveis? Qual é a
melhor formatação jurídica para alcançar o objetivo pretendido? Quais ferramentas
são mais eficientes para viabilizá-lo? Qual risco residual a alta gestão está disposta
a assumir, diante da apresentação de um leque claro de possíveis consequências?
Os resultados de envolver o jurídico apenas ao fim, como mera instância validadora,
tendem a ter o mesmo preço de um parecer jurídico que não é absorvido no processo
decisório. Tanto o “sim” desconectado da análise de riscos e estruturação, quanto o
“não” pouco resolutivo que deixa de atender aos objetivos do negócio, podem gerar
como consequência não apenas a perda da oportunidade de arquitetar a operação
em alinhamento a critérios legais, financeiros e de governança, mas, no pior cenário,
podem abrir espaço para questionamentos regulatórios e danos reputacionais.
Hoje, o Brasil assiste aos desdobramentos de uma operação de grande repercussão
no setor bancário que ultrapassaram os limites das próprias instituições envolvidas,
repercutindo no sistema financeiro brasileiro como um todo.
É comum que o jurídico seja visto como entrave burocrático, a depender da forma
como o atendimento é conduzido. Porém, desde que alinhado aos objetivos
empresariais e às estratégias de mercado, o acompanhamento jurídico ao desenho
da operação garante um processo decisório construído conjuntamente, e não apenas
validado, mitigando riscos e garantindo maior segurança e eficiência.
*Heloísa Amorim é advogada da LA Advocacia
