Pleno do TJPE elege dois novos desembargadores eleitorais

O desembargador Sílvio Neves Baptista Filho e o desembargador Cândido José da Fonte Saraiva de Moraes foram eleitos por aclamação
Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco. Foto: Divulgação

O Pleno do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) elegeu nesta segunda-feira (14/8) dois desembargadores eleitorais, por aclamação, em sessão realizada na Escola Judicial (Esmape). O desembargador Sílvio Neves Baptista Filho foi eleito desembargador eleitoral substituto em razão do término do primeiro biênio do desembargador Humberto Costa Vasconcelos Júnior no Tribunal Regional Eleitorial (TRE), que acontece no dia 23 de agosto deste ano. Já o desembargador Cândido José da Fonte Saraiva de Moraes foi eleito desembargador eleitorial efetivo em virtude do término do primeiro biênio do desembargador André Oliveira da Silva Guimarães, que ocorre no dia 6 de outubro deste ano. Presidida pelo chefe do Judiciário estadual pernambucano, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo, a sessão ocorreu de forma telepresencial.

A sessão foi presidida pelo presidente do TJPE, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo. Foto: TJPE

“Recebo com muita alegria o resultado da eleição, por aclamação, do meu nome para integrar o Tribunal Regional Eleitoral, na condição de desembargador substituto. Para mim é uma honra servir à justiça eleitoral do meu Estado, encontrando-me preparado e motivado para contribuir no que for necessário”, afirmou o desembargador Sílvio Neves Baptista Filho.

O desembargador Cândido Saraiva também agradeceu a eleição para o novo cargo. “Eu me sinto extremamente honrado ao ser eleito por meus pares. Consciente do meu trabalho vou me esforçar ao máximo para corresponder a confiança de todos. Muito obrigado”, pontuou.

O desembargador Sílvio Neves Baptista Filho. Foto: TJPE

Sílvio Neves Baptista Filho

Nasceu na cidade do Recife (PE), em 1972. Formou-se em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco – UNICAP, no ano de 1996. Cursou a pós-graduação em Direito da Economia e da Empresa pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), em 2001. Atuou como conselheiro estadual da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Pernambuco (OAB-PE) entre os anos de 2004 e 2009, e entre 2012 e 2015, onde exerceu os cargos de membro julgador do Tribunal de Ética e Disciplina e Presidente da Comissão de Estágio e Exame de Ordem.

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Oriundo do Quinto Constitucional, Silvio Neves Baptista Filho ingressou no Tribunal de Justiça de Pernambuco em março de 2016, pelo então governador Paulo Câmara. Para a vaga deixada pelo desembargador Gustavo Lima, que se aposentou em 2015. Após tomar posse, o desembargador integrou a 1ª Turma da Câmara Regional de Caruaru até 2020, quando passou a substituir o Desembargador Luiz Carlos de Barros Figueiredo na 3ª Câmara de Direito Público. Em abril de 2021, foi titularizado na 5ª Câmara Cível, onde permanece até a presente data.

Atualmente, o desembargador Neves Baptista coordena a Rede Nordeste de Cooperação Judiciária; o Núcleo de Cooperação Judiciária do Tribunal de Justiça de Pernambuco; o Comitê de Governança de TI do Tribunal de Justiça de Pernambuco e; o Comitê Gestor para acompanhamento das ações previstas na Plataforma Digital do Poder Judiciário – PDPJ. Além disso, integra o Centro de Inteligência do Judiciário Pernambucano – CIJUSPE; e a Comissão da Aplicação de Soluções de Inteligência Artificial do TJPE.

O desembargador Cândido Saraiva. Foto: TJPE

Cândido José da Fonte Saraiva de Moraes – Nasceu em Recife no ano de 1953. Aos 19 anos concluiu o curso de Intendência no Centro de Preparação de Oficiais da Reserva. Tornou-se bacharel em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, em 1976, tendo estudado francês, inglês e alemão.

Sempre atuou profissionalmente na área jurídica. Foi nomeado Procurador Judicial do Município do Recife em concurso realizado em 1981, tendo participado de Comissões e chefiado as Procuradorias Judicial e da Fazenda Municipal. Exerceu a advocacia consultiva e contenciosa nas áreas cível, comercial, imobiliária e tributária. É casado e tem três filhos. Atua na 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco.

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