O Carnaval de 2025 vai cair bem no início de março, o que deve afetar o pagamento de salários de trabalhadores que recebem nos primeiros dias do mês e de pensões e aposentadorias do INSS.
No setor privado, em que o salário deve ser depositado até o quinto dia útil do mês, muitos trabalhadores temem receber apenas no dia 12, pois é comum as empresas pararem até a Quarta-feira de Cinzas, dia 5.
No entanto, o advogado trabalhista Solon Tepedino explica que o carnaval não é considerado feriado nacional e, que mesmo nas cidades que o consideram feriado, isso só vale para a Terça-Feira Gorda, que será no dia 4. Os demais dias são considerados úteis.
“Para o pagamento, a contagem correta de dias úteis é de segunda a sábado. E ele deve ser computado até o quinto dia útil. Portanto, caso o quinto dia caia em domingos ou feriados, ele tem que ser antecipado para um dia antes do dia útil anterior”, diz ele, destacando que sábado é considerado dia útil para o calendário de pagamento, mesmo que o funcionário não trabalhe nesse dia.
Dessa forma, nas cidades que não consideram a data feriado, o quinto dia útil cai no dia 6 de março. Para as demais, o limite para o pagamento dos salários fica sendo no dia 7. Isso porque, mesmo que algumas empresas “emendem” a segunda-feira, ela é considerada apenas ponto facultativo.
Segundo Tepedino, as empresas podem e devem, sempre que possível, pagar os salários antes do quinto dia útil, já que este é o limite.
Pagamento da aposentadoria no Carnaval
Para beneficiários do INSS de até um salário mínimo, o benefício começará a ser depositado em 24 de fevereiro, conforme o dígito final do NIS. Em 1º de março, um sábado, o processo será interrompido, sendo retomado na quinta-feira, dia 6. O pagamento segue até 12 de março.
Já para quem ganha mais que um salário mínimo, o pagamento será feito entre os dias 6 e 12 de março, quase metade do mês. Em nenhum outro mês do ano os pagamentos serão tão alongados.
É preciso ter em mente ainda que as agências do INSS estarão fechadas nos dias 3 e 4 de março, e na manhã da Quarta-Feira de Cinzas. O atendimento retorna a partir das 14h no dia 5, mas apenas para quem tem agendamento.
Durante o carnaval, os atendimentos podem ser feitos pelos canais remotos, como site e aplicativo, ou pelo telefone 135. No dia 6, as agências retomam o funcionamento.
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