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STF volta a suspender julgamento do marco temporal de terras indígenas

No entendimento do Moraes, o reconhecimento da posse de terras indígenas independe da existência de um marco temporal baseado na promulgação da Constituição de 1988.

Governo revoga ato de Bolsonaro que regulamentava exploração de madeira em terras indígenas

O ato do ex-presidente não chegou a surtir efeitos pois, na prática, só começou a valer no último fim de semana

MPF vai investigar aval dado para exploração de madeira em territórios indígenas

Na última sexta-feira (16), a Funai autorizou a exploração sustentável de madeira em terras indígenas; medida terá agora que ser justificada
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