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STF

JUSTIÇA

STF marca julgamento de ações sobre responsabilização de big techs

Agência Brasil -
julgamento A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, marcou para o dia 17 de maio o julgamento de várias ações que podem...
JUSTIÇA

Gilmar e Toffoli votam para considerar Moro parcial na Lava Jato

Agência Brasil -
Os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votaram hoje (9) para considerar o ex-juiz Sergio Moro parcial em mais...
JUSTIÇA

Nunes Marques relatará ação que questiona privatização da Eletrobras

Da Redação ME -
*Da Redação com Agência Brasil O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado hoje (8) para relatar a ação que questiona constitucionalidade...
PREVIDÊNCIA

União pede ao STF que reduza impacto de revisão da vida toda no INSS

Agência Brasil -
A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro...
JUSTIÇA

STF julgará na próxima semana mais 250 denunciados por atos golpistas

Agência Brasil -
O Supremo Tribunal Federal (STF) julga na próxima semana denúncias contra mais 250 envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. Será o quarto...
JUSTIÇA

STF forma maioria para derrubar indulto de Daniel Silveira

Jairo Lima -
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (4) derrubar a validade do indulto de graça constitucional concedido pelo ex-presidente Jair...
Investigações

STF tira sigilo de operação de fraude em cartão de vacina de Bolsonaro

Jairo Lima -
vacina O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou, na tarde desta quarta-feira (3), o sigilo das investigações do inquérito que levou...
JUSTIÇA

Maioria do STF vota para manter prisão de Roberto Jefferson

Jairo Lima -
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou hoje (2) maioria de votos para manter a prisão do ex-deputado federal Roberto Jefferson. O ex-parlamentar foi preso em...
ECONOMIA

Haddad e Tebet vão ao STF discutir julgamento bilionário sobre ICMS

Jairo Lima -
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e a ministra do Planejamento, Simone Tebet, foram hoje (2) ao gabinete do ministro André Mendonça, do Supremo...
ECONOMIA

No STF, Nunes Marques pede vista e suspende julgamento sobre FGTS

Agência Brasil -
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista do julgamento no qual a Corte analisa a legalidade do uso da Taxa...
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