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Senado

Senado aprova marco legal do hidrogênio verde

De acordo com o texto aprovado pelo Senado, os incentivos creditícios e tributários do Rehidro terão vigência de cinco anos

CCJ do Senado aprova cassino, bingo, jogo do bicho e corrida de cavalos

O texto segue agora para votação no Plenário do Senado. Parlamentares contrários afirmam que o projeto pode incentivar a ludopatia (vício em jogos), lavagem de dinheiro, tráfico e prostituição

Senadores selecionam medidas para compensar desoneração da folha

Lista de senadores prevê até o uso dos recursos da taxação das compras internacionais de até US$ 50

Pacheco devolve MP do PIS/Cofins; Haddad minimiza e fala em fraude

Na avaliação de Pacheco, o trecho da MP foi cancelado por “flagrante inconstitucionalidade”

Os 3 senadores pernambucanos são contra a PEC da privatização das praias

Ainda tramitando nas comissões e sem previsão para ir a Plenário, a PEC encontrará dificuldades para ser aprovada, pois precisa de dois terços dos votos dos 81 senadores

Senado aprova incentivo a veículos menos poluentes e “taxação das blusinhas”

O Projeto de Lei 914/24 foi aprovado com a inclusão da taxação de produtos importados até US$ 50, que havia sido incluída na Câmara dos Deputados, para onde o texto voltará

Relator exclui taxação de compras internacionais de projeto no Senado

Para senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), tema da taxação das compras internacionais de até U$$ 50 não tem relação com projeto original analisado

CPI aprova pedido de indiciamento da Braskem por afundamento em Maceió

O relatório da CPI também pede o indiciamento de 11 pessoas, sendo oito ligadas à Braskem e três ligadas a empresas que prestaram serviços à mineradora

Folha de pagamento de 17 setores será reonerada a partir de 2025

Governo anuncia acordo após reunião com políticos, A folha de pagamento para essas atividades continuará desonerada neste ano, mas haverá alíquotas gradualmente recompostas entre 2025 e 2028

SPVAT é aprovado com voto de 3 senadores pernambucanos

Nova versão do DPVAT, o SPVAT deverá ficar entre R$ 50 e R$ 60 por ano por veículo ee foi aprovado por 40 votos a favor e 28 contra
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