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segurança jurídica

Federação nacional das autoescolas sob o comando de um pernambucano

A formação de novos condutores é um mercado que, em Pernambuco, reúne cerca de 250 empresas e a segurança jurídica é a maior preocupação entre elas.

Enio De Biasi: Fim do voto de qualidade traz mais segurança jurídica em disputas no Carf

Por Enio De Biasi* As transformações constantes na legislação e na rotina das questões tributárias ganharam um novo rumo com a extinção do voto de...

Mais segurança jurídica para o home office

O dilema que acompanhou praticamente todos os segmentos do mercado mais intensamente nos últimos dois anos foi, ao que tudo indica, resolvido pelo Congresso Nacional.
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