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ARTIGOS

Terrenos de Marinha: lei fixa 31 de dezembro de 2025 como marco final de regularização

Da Redação ME -
Por Adalberto Arruda* Poucos temas do patrimônio público brasileiro despertam tanta curiosidade e incerteza quanto os terrenos de marinha, faixas que margeiam o litoral e...
TECNOLOGIA

Lula defende regulação de big techs durante reunião ministerial

Agência Brasil -
Para o presidente, as big techs são "patrimônio americano, não nosso"
DINHEIRO

Prazo para adesão ao programa Litígio Zero termina dia 31

Agência Brasil -
Programa Litígio Zero oferece vantagens especiais para pessoa natural, microempresa, empresa de pequeno porte, organizações da sociedade civil ou instituições de ensino
BETS

Bets apostam no Brasil: governo analisa 113 pedidos de regularização

Agência Brasil -
Avaliação da Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) é por ordem de chegada das solicitações. Se todos os pedidos de bets receberem outorga, União arrecadará até o fim do ano R$ 3,390 bilhões
DINHEIRO

Empresas podem começar a regularizar ajuda financeira indevida do ICMS

Agência Brasil -
Para descontos concedidos indevidamente até 31 de dezembro de 2022, empresas deve apresentar pedido de adesão de 10 a 30 de abril. Para descontos concedidos em 2023, prazo é de 10 de abril a 31 de julho
GERAL

Quase 600 mil empresas pediram adesão ao Simples em janeiro

Patricia Raposo -
Agência Brasil Quase 600 mil micro e pequenas empresas e microempreendedores individuais (MEI) pediram adesão ao Simples Nacional em janeiro, divulgou a Receita Federal. Segundo o...
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