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PEC

Senado vota PEC que limita decisões do STF nesta quarta

Segundo o texto, caso o STF esteja em recesso, será permitida decisão monocrática em casos de grave urgência ou risco de dano irreparável, mas o Supremo terá até 30 dias para julgar o tema após a retomada dos trabalhos

Câmara aprova PEC da reforma tributária

No momento, o plenário vota uma emenda aglutinativa com todas as modificações acordadas nas negociações dos últimos dias. O presidente da Câmara, Arthur Lira, busca aprovar o texto em segundo turno ainda nesta quinta-feira (6) ou na madrugada de sexta (7)

Orçamento 2023 e mínimo de R$ 1.320 são aprovados no Congresso

O orçamento amplia o teto de gastos da União, de R$ 1,8 trilhões para R$ 1,95 trilhões

Promulgado piso da enfermagem no valor de R$ 4.7, mil

A PEC prevê também um piso de R$ 3.325 para técnicos de enfermagem e R$ 2.375 para auxiliares

PEC da Transição: Câmara aprova texto-base em 1º turno

Um destaque e segundo turno de votação da PEC da Transição ficam para sessão desta quarta-feira

PEC da Transição é formalizada no Senado

O texto da PEC da Transição apresentado por Marcelo Castro é praticamente o mesmo da minuta enviada pelo governo eleito, mas com uma alteração.

PEC da equipe de transição tratará apenas de recursos do Bolsa Família

Equipe de transição quer que a PEC retire todo o programa social do teto de gastos do governo federal.

Apagão na Câmara Federal após aprovação da PEC do teto dos gastos suspende votação

Oposição suspeita de manobra do presidente da Câmara para evitar revés na votação que deve ser retomada

Senado aprova Proposta de Emenda à Constituição da Economia Solidária

A base da economia solidária são os empreendimentos coletivos (associação, cooperativa, grupo informal e sociedade mercantil).
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