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Sem “jabutis”, lei que regulamenta a geração de energia offshore é sancionada

Os vetos presidenciais representam uma correção de rumo com a retirada de dispositivos que não guardam relação com a geração de energia eólica offshore

Barracas da Praia do Futuro em Fortaleza são Patrimônio Cultural do Brasil

Lei sancionada pelo presidente Lula destaca a relevância da Praia do Futuro para a identidade e cultura regional

Reciclagem: nova portaria regula Lei de Incentivo a mercado de R$ 14 bilhões

Norma estabelece incentivos fiscais e benefícios a empresas e pessoas físicas que invistam em projetos de reciclagem que ajudem a transformar resíduos em novos produtos

Lula sanciona lei sobre uso de bioinsumos na agropecuária

Bioinsumos são uma alternativa mais saudável e sustentável do que insumos de base química usados tradicionalmente na agropecuária

Agora é lei: PB cria roteiro para incentivar turismo gastronômico

Proposta do Roteiro Gastronômico é incluir restaurantes, bares, feiras, mercados, fazendas e outros estabelecimentos que se destacam pela autenticidade e qualidade de seus produtos

Do hospital, Lula sanciona lei que cria mercado regulado de carbono no Brasil

Nova lei institui sistema de bonificação para empresas ou estados que reduzirem a emissão de gás carbônico na atmosfera. Certificado indicará a quantidade de carbono removido do meio ambiente

Presidente Lula sanciona lei que inclui Eduardo Campos no Livro dos Heróis

Iniciativa homenageia político brasileiro. Eduardo Campos faleceu tragicamente em 2014 num acidente aéreo durante a campanha presidencial

Sancionada lei que institui programas de apoio e crédito a microempreendedores

Programas organizam medidas voltadas para inclusão produtiva e recuperação financeira dos microempreendedores, incentivar o mercado de crédito e promover desenvolvimento sustentável

Combustível do Futuro traz novo cenário para biocombustíveis

A nova lei estabelece metas de descarbonização, estimulando o maior consumo de biocombustíveis e até criando novos mercados

Brasil passa a ter lei que amplia a produção de combustíveis sustentáveis

Chamada de Combustível do Futuro, lei irá destravar investimentos que somam R$ 260 bilhões em diversas áreas e ações, que vão evitar a emissão de 705 milhões de toneladas de CO2 até 2037
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