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MINERAÇÃO

Minerais críticos: Brasil tem “vazio estratégico” jurídico, diz especialista

Agência Brasil -
Posse de riquezas em minerais críticos e terras raras não garante vantagem estratégica, aponta a ex-juíza federal e fundadora do Instituto Jusclima, Luciana Bauer.
ARTIGOS

Lei Anticorrupção: o diferencial pernambucano

Da Redação ME -
Pernambuco se destaca ao adotar uma legislação própria e inovadora
ENERGIA

Hidrogênio verde: RN aposta em marco legal para atrair bilhões

Allan Petterson -
Com marco legal inédito, Rio Grande do Norte cria ambiente regulatório para atrair investimentos bilionários em hidrogênio verde e indústria de baixo carbono.
SERGIPE

Com governador e vice no Texas, presidente do TJSE comanda Sergipe

Antônio Carlos Garcia -
Governador Mitidieri participa, em Houston, da Offshore Technology Conference (OTC 2025), o maior evento mundial do setor de petróleo e gás. Presidente do TJSE ingressou como juíza em 1989
MEIO AMBIENTE

Especialistas defendem legislação rígida para preservar riqueza da Caatinga

Raianne Romão -
Para especialistas, a exploração e a preservação da Caatinga devem ser abordadas de forma local e nacional, com medidas de proteção que promovam seu uso sustentável
EVENTOS

Juristas internacionais debatem novo Código Civil no Recife

Assíria Florêncio -
O evento será aberto na noite desta segunda-feira (26) e terá cinco debates sobre o Código Civil ao longo do dia na terça-feira (27)
BETS

Empresas de apostas online têm 6 meses para se regularizar

Agência Brasil -
Bets terão de pagar R$ 30 milhões à União para exploração comercial. Segundo o Ministério da Fazenda, objetivo é dar maior proteção a quem faz apostas
JUSTIÇA

Juiz federal do RN diz que taxa de terrenos de marinha é inconstitucional

Agência Brasil -
Ação pede anulação de divida com governo por ocupação de área de terrenos de marinha. A empresa devedora ainda pode recorrer da decisão
FINANÇAS

Ipea: crédito concedido ao setor privado dobra em 21 anos

Patricia Raposo -
O Ipea espera que as propostas sobre o mercado de crédito em debate no Congresso Nacional resultem em aumento do crédito e redução do seu custo.
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