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Relator no TSE vota pela inelegibilidade de Bolsonaro

O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), votou nesta terça-feira (27) pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro à inelegibilidade por oito anos....

TSE reinicia, nesta terça, julgamento que pode tornar Bolsonaro inelegível

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma, nesta terça-feira (27), às 19h, o julgamento da ação que pode tornar o ex-presidente da República Jair Bolsonaro...

MPE pede ineligibilidade de Bolsonaro. Julgamento é suspenso e volta na terça

Se o parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE) for acolhido pela corte, Bolsonaro ficará inelegível pelo prazo de oito anos e não poderá participar das próximas eleições

TSE começa hoje julgamento que pode deixar Bolsonaro inelegível

A ação na qual Bolsonaro é réu foi movida pelo PDT. Nela, o PDT pede que o TSE declare inelegíveis Bolsonaro e Braga Netto por prática de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação para atacar o sistema eleitoral

Moraes: casos mais graves do 8 de janeiro serão julgados em 6 meses

Moraes é relator de mais de 1,3 mil denúncias ligadas ao 8 de janeiro. Todos os casos tramitam no Supremo sob a justificativa de que parte dos crimes ocorreu dentro do próprio tribunal

STF volta a suspender julgamento do marco temporal de terras indígenas

No entendimento do Moraes, o reconhecimento da posse de terras indígenas independe da existência de um marco temporal baseado na promulgação da Constituição de 1988.

STF volta a suspender julgamento do marco temporal de terras indígenas

Pelas regras internas do STF, o caso deverá ser devolvido para julgamento em até 90 dias

STF retoma julgamento do Marco Temporal. Entenda o que está sendo julgado

Nesta quarta-feira (7), o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento do marco temporal para demarcação de territórios no país. Cinquenta cadeiras foram reservadas...

Audiência especial definirá julgamento de acusados de matar Marielle

O juiz Gustavo Kalil, da 4ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, designou audiência especial para o dia 26 de junho, às 12h, para...

STF marca julgamento de ações sobre responsabilização de big techs

julgamento A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, marcou para o dia 17 de maio o julgamento de várias ações que podem...
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