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Fux

JUSTIÇA

Moraes nega incluir Fux em julgamento do núcleo 2 da trama golpista

Agência Brasil -
“Além de protelatório, chega a ser absurdo o pedido para que o ministro da Segunda Turma faça parte de um julgamento na Primeira Turma”, afirmou Moraes em resposta a pedido da defesa
JUSTIÇA

Barroso e Fux discutem em sessão do STF sobre relatoria em processo

Agência Brasil -
O episódio envolvendo Barroso e Fux teve relação com o julgamento que validou as regras de incidência da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) para o setor de tecnologia.
BETS

STF determina que governo proíba uso de benefícios sociais em bets

Agência Brasil -
Ministro Luiz Fux estabelece que regras da Portaria nº 1.231/2024 sobre a proibição de ações de propaganda das bets dirigidas a crianças e adolescentes - tenham “aplicação imediata”
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