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Dívidas dos estados: proposta de renegociação só na semana que vem

Segundo Fernando Haddad, o projeto de lei de renegociação das dívidas que será encaminhado ao Congresso Nacional já recebeu aval do presidente Luiz Inácio Lula da Silva

Congresso libera R$ 15 bi para compensar perdas com ICMS a estados e municípios

O Congresso Nacional aprovou, nesta quinta-feira (9/11), a destinação de R$ 15 bilhões para estados e municípios este ano. Desse montante, R$ 8,7 bilhões...

Lula sanciona Lei que compensa em R$ 27 bi as perdas de estados e municípios referentes ao ICMS

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta terça-feira (24/10), o Projeto de Lei Complementar nº 136, que autoriza a compensação de...

Nordeste: governadores apostam em políticas de combate à fome

No lançamento do PAA, no Recife, foi anunciada a injeção orçamentária de R$ 500 milhões este ano. Na ocasião, Lula nem chegou a explanar tanto sobre o programa ao demonstrar irritação com uma plateia que cobria de vaias a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB)

Oferta de 10 mil vagas traz expectativa para os concurseiros

O governo federal anunciou novas vagas de concurso público para recompor o quadro do funcionalismo. A defasagem é superior a 130 mil servidores.

Tesouro paga, em abril, R$ 785,03 milhões em dívidas de estados

A União pagou, em abril, R$ 785,03 milhões em dívidas atrasadas de estados, segundo o Relatório de Garantias Honradas pela União em Operações de...

Haddad diz que incentivos fiscais a estados terão mais transparência

Governo tentará arrecadar R$ 130 bi com mudança em créditos do ICMS Os benefícios fiscais a estados terão mais transparência para evitar perda de arrecadação...

STF libera estados para a cobrança do ICMS sobre tarifa de energia

O autor da decisão, ministro Luiz Fux, disse que o governo excedeu “seu poder constitucional, imiscuindo-se na maneira pela qual os Estados membros exercem sua competência tributária”, ao excluir a cobrança

Governador eleito de Sergipe inicia ações para atração de investimentos do Leste Europeu

Em agenda administrativa, o Fábio Mitidieri apresentou as potencialidades de Sergipe para representantes da Rússia e Bielorrússia.

Governador da PB, João Azevedo (PSB) é eleito novo presidente do Consórcio NE

O governador reeleito da paraíba ficará no comando do Consórcio Nordeste durante o ano de 2023
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