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MP perde validade neste sábado (31) e combustíveis podem voltar a subir

Na terça-feira (27), o futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que pediu para o atual governo não prorrogar a desoneração de impostos.

STF marca para esta quarta-feira análise de acordo sobre ICMS de combustíveis

O julgamento sobre o assunto no Supremo foi também discutido em reunião do Fórum Nacional de Governadores, que teve início na manhã desta terça-feira (13).

Gasolina e diesel têm preços reduzidos para as distribuidoras

A Petrobras anunciou a redução dos preços para as distribuidoras já a partir desta quarta-feira (07)

Gasto com transportes volta a subir em novembro e impacta o IPCA-15, avalia IBGE

O aumento dos preços de combustíveis foi o principal causador desta alta do custo dos transportes no orçamento das famílias

Procons iniciam fiscalização de postos de combustíveis

O Ministério da Justiça e Segurança Pública abriu também um canal para a denúncia, via internet, de postos de combustíveis que não cumpram com o que está previsto na lei

Ceará reduz de 29% para 18% a alíquota de ICMS sobre combustíveis

Ceará tornou-se o quinto estado do Nordeste a  reduzir alíquotas de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços  (ICMS). O comunicado foi feito hoje ...

Importações cearenses crescem 91% no acumulado de 2022

Ao todo, foram 1.112 tipos de produtos diferentes exportados para 124 países, em especial Estados Unidos, México e Espanha.

Ministro do STF decide que ICMS de combustíveis deve ser unificado

De acordo com a decisão, a base de cálculo do imposto deverá ser fixada conforme a média de preços praticados nos últimos 60 dias.

Projeto que limita ICMS de combustíveis pode ser votado terça-feira

Segundo a proposta, os setores de combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo seriam classificados como essenciais e indispensáveis, levando à fixação da alíquota do ICMS em um patamar máximo de 17%.

Postos devem exibir preço de combustível com duas casas decimais

A ANP informa, no entanto, que nas bombas o terceiro dígito poderá ser mantido, desde que marcando zero e travado no momento do abastecimento.
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