TAG

CCJ

POLÍTICA

Fim da escala 6×1 e jornada de 36h semanais passam na CCJ do Senado

Agência Brasil -
Mais de 150 milhões de brasileiros que se beneficiarão com esta PEC aprovada na Comissão de Constituição e Justiça do Senado
POLÍTICA

PEC da Blindagem morre no Senado: CCJ vota contra e proposta será arquivada

Da Redação ME -
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado rejeita PEC que exige autorização para ação penal contra parlamentares. Foram 26 votos pela rejeição da PEC, e nenhum contrário
POLÍTICA

Pedido de vista adia votação da PEC das Praias na CCJ do Senado

Agência Brasil -
Críticos alegam que projeto pode privatizar praias no país. Discussão poderá ser retomada na próxima semana
POLÍTICA

Sob protestos, CCJ da Câmara aprova PEC polêmica que proíbe aborto legal

Agência Brasil -
PEC quer acabar com permissão interromper a gravidez nos casos de risco de morte da gestante, de gravidez por estupro e de anencefalia fetal
POLÍTICA

CCJ da Câmara aprova projeto que proíbe decisões individuais no STF

Agência Gov -
A PEC foi aprovada no Senado em novembro do ano passado e agora tramita na Câmara
SENADO

CCJ aprova PEC que criminaliza posse de qualquer quantidade de droga em reação ao STF

Agência Brasil -
Apenas quatro senadores dos 27 da CCJ se manifestaram contrários ao texto
POLÍTICA

CCJ do Senado aprova PEC que proíbe militares da ativa se candidatarem

Agência Brasil -
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (29) a Proposta de Emenda à Constituição 42/2023, que proíbe militares na...
POLÍTICA

Pernambuco garante incentivos fiscais para setor automotivo

Jairo Lima -
Um emenda do senador pelo estado da Bahia, Jaques Wagner (PT), vai garantir para Pernambuco os incentivos fiscais para Pernambuco. Isso mesmo. Depois de...
SENADO

Reforma tributária deve ser votada na CCJ na próxima terça

Da Redação ME -
A reforma tributária (PEC 45/2019) deve ser discutida e votada nesta terça-feira (7/11) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o único colegiado em...
POLÍTICA

CCJ do Senado aprova PEC que limita decisões monocráticas do STF

Agência Brasil -
As decisões monocráticas são aquelas tomadas por apenas um magistrado. Senado abriu exceções.
12Página 1 de 2
- Publicidade -

Mais Lidas

- Publicidade -
- Advertisement -spot_img