TAG

Câmara dos Deputados

Projeto de lei que regulariza mineração individual implica em riscos ambientais

O PNAMPE legaliza o garimpeiro e traz preocupação sobre a destinação de resíduos da mineração, como o mercúrio

Câmara dos Deputados conclui votação do projeto que limita ICMS dos combustíveis

A Câmara dos Deputados concluiu há pouco a votação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação de alíquota do Imposto...

PIB tem revisões para cima e pode crescer de 1% a 2% em 2022, diz presidente do BC

Agência Brasil As projeções de instituições financeiras para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) entre 1,5% a 2% este ano, acima da previsão atual...

Deputados aprovam compensação sobre perdas do ICMS de energia e combustíveis por limitação de alíquotas

Etiene Ramos, com Agência Câmara de Notícias Após um longo debate no final da tarde desta quarta-feira (25), a Câmara dos Deputados aprovou o texto-base...

Plenário da Câmara conclui votação de projeto que legaliza jogos de azar

Líder do governo alerta para a possibilidade de veto, caso a proposta seja aprovada pelo Senado. Tributação dos jogos foi ponto polêmico

Câmara aprova novas regras sobre trabalho de gestantes na pandemia

Projeto prevê retorno das grávidas ao trabalho presencial após imunização completa contra o Covid-19

Câmara aprova PEC que retira propriedade exclusiva da União sobre terrenos de marinha

PEC prevê a transferência gratuita de terrenos de marinha com habitações de interesse social e onde estão instalados serviços estaduais e municipais sob concessão ou permissão

Proposta insere o turismo na Política Nacional dos Recursos Hídricos

Mudanças na lei poderão favorecer o desenvolvimento sustentável das atividades turísticas

Câmara aprova redução no prazo para registro de agrotóxicos

Apelidado de “PL do Veneno”, a proposta altera a nomenclatura de “agrotóxicos” para “pesticidas”. Alterações são alvo de polêmica: entre os 50 agrotóxicos mais...

Por unanimidade, Câmara aprova texto-base da MP que cria o Auxílio Brasil

Parlamentares da oposição firmaram acordo e votaram a favor do parecer do relator, aprovado com 344 votos Agência Brasil A Câmara dos Deputados aprovou hoje (25) o...
- Publicidade -

Mais Lidas

- Publicidade -
- Advertisement -spot_img