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STJ: planos não são obrigados a cobrir condutas fora da lista da ANS

A Segunda Seção do STJ entendeu que o rol de procedimentos definidos pela agência é taxativo, ou seja, os usuários não têm direito a exames e tratamentos que estão fora da lista.

ANS dá reajuste de 15,5% a planos de saúde individuais, o maior dos últimos 22 anos

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou hoje (8) o índice máximo de reajuste anual para os planos de saúde individuais e familiares....

Sancionada lei que amplia cobertura de tratamentos em planos de saúde

Planos de saúde ficam obrigados a fornecer medicamentos contra o câncer, de uso oral domiciliar, desde que estejam registrados na ANS, com uso aprovado

Justiça adia novamente decisão sobre lista de procedimentos da ANS

Após novo pedido de vista, tema não tem data definida para retornar à pauta do STJ. Decisão pode impactar em diversos tratamentos de saúde

Justiça retoma julgamento sobre lista de procedimentos da ANS nesta quarta (23)

Mudança no entendimento da justiça pode permitir que planos de saúde neguem procedimentos que ainda não façam parte da lista da ANS

Exame para detectar Covid-19 pode ser abatido no Imposto de Renda

Despesas médicas são dedutíveis na declaração do Imposto de Renda, incluindo o teste para diagnóstico do Covid-19, feito em laboratórios e hospitais

Pedido de vista suspende julgamento sobre rol de procedimentos da ANS

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Julgamento pode definir direito de plano de saúde negar cobertura

Por Juliana Albuquerque Depois de dois adiamentos, está na pauta de votação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) da próxima quinta (16), o julgamento de...

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A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) derrubou, em todo o Brasil, o limite de cobertura dos planos de saúde para sessões de psicoterapia,...
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