Um estudo do Observatório de Conhecimento e Inovação em Bioeconomia da Fundação Getulio Vargas (FGV) sobre o mercado voluntário de carbono no Brasil mostrou que, no ano passado, houve uma queda de 89% no volume de créditos emitidos e 44% no volume de créditos aposentados, em relação ao ano de 2021, recorde da série histórica. O objetivo do estudo é mostrar a realidade atual do mercado, destacando as principais tendências, mudanças e desafios enfrentados entre 2021 e 2023.
O estudo mostrou que apesar de o mercado voluntário de carbono no Brasil ter passado por um crescimento significativo, há desafios críticos que precisam ser abordados para garantir sua credibilidade e sustentabilidade a longo prazo. Quando se trata da demanda, há oferta, mas há dificuldade em garantir que os créditos de carbono representem reduções reais, adicionais e permanentes de emissões de gases do efeito estufa.
Quando se fala em demanda, há incerteza na forma como as companhias usam os créditos adquiridos para atingir suas metas de zero emissões líquidas. Há pouca orientação sobre a melhor forma de usar os créditos de carbono, resultando em falta de transparência e necessidade de melhorar a credibilidade dos arranjos no mercado voluntário.
Segundo os dados, em 2023 houve um pouco mais de dez projetos e 3,38 milhões de créditos emitidos, sendo esse o melhor resultado em três anos. Por regiões, no ano de 2023 ante 2021, as regiões Norte e Nordeste ainda concentraram os maiores números de projetos, sendo quatro no Norte e três no Nordeste. O Centro-Oeste e Sudeste contaram com dois projetos cada e o Sul, apenas um.
Em 2021 os créditos de energia renovável representavam 29% do total, enquanto projetos de floresta e uso da terra correspondiam a 65%. Em 2023, a participação dos créditos de energia renovável aumentou para 45%, enquanto os de floresta e uso da terra diminuíram para 41%.
Nos últimos três anos (2021-2023), os estados de Mato Grosso, Amapá e Acre, que em 2021 eram casa para projetos de floresta e uso da terra, em 2023 passaram a não emitir mais créditos, dando lugar, de maneira mais tímida, aos estados de Goiás e Rondônia.
Os dados mostram ainda que dez estados tinham projetos geradores de créditos de carbono, sendo o Rio Grande do Sul e o Piauí os responsáveis pelos maiores volumes. Em 2023, esse número cai pela metade, com o Rio Grande do Sul deixando de emitir créditos para o escopo de energia renovável. A gestão de resíduos aparece em Santa Catarina, Minas Gerais e Maranhão. Já em 2023, apenas Minas Gerais manteve projetos emitindo créditos nesse setor.
“A redução drástica no volume de créditos emitidos e no número de projetos entre 2021 e 2023 sugere uma instabilidade e falta de confiança no sistema atual. Um dos principais desafios é assegurar que os créditos de carbono realmente representem reduções reais, adicionais e permanentes de emissões de gases de efeito estufa. Isso requer padronização e transparência no processo de emissão e verificação dos créditos”, explica a pesquisadora do Centro de Bioeconomia da FGV e autora do estudo, Fernanda Valente.
O que é mercado de carbono
O mercado de carbono consiste em um mecanismo de compensação de emissões de gases de efeito estufa, por meio da negociação de créditos de carbono. Esses créditos são gerados por projetos que evitam que esses gases sejam emitidos ou que removam esses gases.
Dessa forma, o crédito de carbono funciona como uma espécie de moeda, em que uma empresa pode comprar créditos para compensar suas próprias emissões operacionais ou a de seus produtos. Mercados bem estabelecidos podem acelerar a redução das emissões e reduzir os custos para a sociedade, pois propiciam identificar os melhores custos de oportunidade.
Além disso, o mercado de carbono é dos instrumentos para cumprir as metas do Acordo de Paris assinado em 2015 por quase 200 países – incluindo o Brasil – que se comprometeram a adotar medidas para reduzir as emissões de gases de efeito estufa.
Os créditos de carbono podem ser gerados de diversas formas como, por exemplo a partir da captura de metano em aterros sanitários ou a partir de projetos de base natural, conhecidos como Nature Based Solutions (Soluções Baseadas na Natureza). Elas se destacam por sua contribuição à recuperação ou preservação de ecossistemas naturais e por seus co-benefícios ambientais, como preservação da biodiversidade e recursos hídricos, e pelo impacto positivo que pode levar às comunidades locais.
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