O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) identificou um possível superfaturamento de R$ 646,6 mil na aquisição de kits de livros para professores da rede municipal de ensino de Recife, sob a gestão do prefeito João Campos (PSB). A investigação apontou que o valor pago por cada kit de professor foi de R$ 310,94, mais de cinco vezes superior ao custo unitário do kit destinado aos alunos, de R$ 58. A informação foi divulgada pelo portal Metrópoles.
De acordo com o relatório do Ministério Público de Contas do TCE-PE, o valor unitário dos kits de professores resultou em um possível prejuízo de R$ 194,94 por unidade, considerando um preço de referência de R$ 116. No total, o dano estimado chega a R$ 646.615,98, referente à distribuição de materiais para 3.317 professores da rede municipal.
Embora o material destinado aos professores apresente um custo significativamente maior, sua composição é semelhante à dos alunos. Ambos os kits contêm dois livros para estudantes, um para a família, um kit de jogos e uma embalagem. O kit dos professores inclui ainda dois livros adicionais voltados à formação profissional.
Prefeitura vê erro do TCE
A prefeitura do Recife, em nota, negou a ocorrência de superfaturamento e atribuiu um erro à auditoria do TCE-PE, que teria considerado equivocadamente o número de 300 professores beneficiados, em vez das 300 escolas contempladas. O governo municipal também argumentou que a comparação adequada deveria ser feita entre materiais similares disponíveis no mercado.
O Ministério Público de Contas solicitou a responsabilização do ex-secretário municipal de Educação, Fred Amâncio, que pediu demissão na semana passada em meio a denúncias sobre irregularidades em contratos de creches. O órgão também recomendou a responsabilização de secretários-executivos, chefes de divisão, equipes técnicas e da empresa fornecedora dos kits, Mind Lab. A companhia pode ser obrigada a restituir R$ 1,6 milhão aos cofres públicos por suposto lucro indevido.
Além disso, o Ministério Público de Contas sugeriu que o caso seja investigado na esfera criminal, considerando indícios de improbidade administrativa e crimes contra a administração pública. Inicialmente, os técnicos do TCE-PE apontaram um possível superfaturamento de R$ 3,3 milhões, considerando que cada kit de professor custaria R$ 3.438, 60 vezes o valor do kit dos alunos. Também foi questionado o custo das licenças de uso dos docentes, avaliadas em R$ 2.602 cada, frente a R$ 189 para os alunos.
Revisão de valores
Após a análise das defesas apresentadas, o Ministério Público de Contas revisou os valores iniciais e concluiu que não houve superfaturamento nas licenças de uso, mas confirmou preços acima do mercado para os kits de livros dos professores. O caso agora aguarda julgamento pelos conselheiros do TCE-PE, que analisarão as conclusões finais dos auditores e do Ministério Público de Contas.
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