A divulgação dos resultados do Novo PAC Seleções, nesta quarta-feira (8), em Brasília (DF), apontou um investimento de 418 milhões em Pernambuco. Jaboatão (R$ 214,7 milhões) e Recife (126,8 milhões) tiveram o maior número de propostas acatadas. Escolhida para falar como representante dos chefes dos Executivos estaduais, a governadora Raquel Lyra destacou os investimentos que o governo tem feito nas áreas de morros e encostas no Estado.
A gestora afirmou que todas as nove mil áreas de risco que existem no Estado têm sido mapeadas e monitoradas pela Defesa Civil estadual.
Nesta nova fase do PAC, as novas cinco modalidades executadas pelo Ministério das Cidades somam R$ 18,3 bilhões em investimentos em todo País:
- Prevenção a Desastres Naturais: Contenção de Encostas;
- Abastecimento de Água – Rural;
- Periferia Viva – Urbanização de Favelas;
- Regularização Fundiária; e
- Renovação de Frota.
“Apresentamos projetos da ordem de R$ 360 milhões daquilo que é essencial para Pernambuco, dos quais R$ 100 milhões para morros e encostas estão sendo contemplados pelo Novo PAC. Esse valor se soma aos investimentos que estão sendo aplicados pelo Governo do Estado, como por exemplo em Jardim Monte Verde, em Jaboatão dos Guararapes, que foi contemplado com R$ 60 milhões pelo PAC e já tem R$ 48,9 milhões licitados pelo Estado”, destacou Raquel.
A chefe do Executivo estadual destacou que o Governo tem dado atenção especial às áreas de risco.
“Estamos comprometidos com a reestruturação da Defesa Civil, mapeando as áreas de risco para garantir mais qualidade de vida à população que vive na periferia, nos morros e encostas de Pernambuco. Agradeço ao governo federal pela capacidade de trabalhar junto conosco para superar as desigualdades”, completou a governadora, que prestou solidariedade ao estado do Rio Grande do Sul e a todos os gaúchos afetados pelas chuvas.
Ao todo, o Governo de Pernambuco submeteu 80 propostas para o programa: Abastecimento de Água Rural (38); Regularização Fundiária (25); Prevenção de Desastres – Contenção de Encostas (13); e Urbanização de Favelas (04).
O presidente Lula afirmou que o Governo Federal tem atuado na questão ambiental.
“Nós, quando anunciamos investimentos em obras nas encostas, estamos evitando que as pessoas morram em deslizamentos de terra. Assim como o financiamento em tratamento de esgoto significa cuidar da saúde e da qualidade de vida de toda a população. O desastre que tem acontecido no Rio Grande do Sul é uma demonstração de que o planeta está cobrando e ainda temos tempo para reverter o que temos visto por todas as regiões do país”, afirmou.
Projetos de Jaboatão no PAC
Presente ao evento, o prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Luiz Medeiros, comemorou o fato de Jaboatão ter tido projetos importantes incluídos no Novo PAC Seleções. Os R$ 214,7 milhões em investimentos no município serão utilizados na renovação de frota do Sistema Complementar de Transporte, obras de contenção em encostas, urbanização e regularização fundiária.
Um dos projetos é a renovação de toda a frota de 286 micro-ônibus do Sistema de Transporte Complementar, medida essencial para o processo de implantação da bilhetagem eletrônica, que está em andamento. Estão previstos R$ 140 milhões em financiamento, via Caixa Econômica Federal (CEF), para os permissionários adquirirem novos veículos, dentro dos padrões previstos para uso da bilhetagem.
“Submetemos R$ 448,7 milhões em projetos ao novo PAC e fico muito feliz que diversas das nossas propostas tenham sido selecionadas. São questões sociais de extrema importância para o município do Jaboatão, que vão proporcionar maior segurança, qualidade de vida e dignidade aos jaboatonenses”, comemora Mano Medeiros.
Para a contenção de encostas, os projetos selecionados somam R$ 45,8 milhões, dos R$ 97 milhões pleiteados, e vão beneficiar áreas de risco altíssimo de deslizamento.
“Temos R$ 120 milhões de investimentos em encostas concluídas recentemente, em andamento, licitadas ou em processo de licitação. Com esses novos recursos vamos conseguir garantir a segurança de mais algumas centenas de famílias”, observa Mano Medeiros. Bairros de Vila Rica, Socorro, Jardim Jordão, Curado IV, Floriano e Santo Aleixo são alguns dos contemplados.
Já o projeto de urbanização selecionado é para os Montes Guararapes, no valor de R$ 10,4 milhões. E a regularização fundiária terá investimentos de R$ 3,7 milhões, para áreas de Muribeca 1, Marcos Freire e Lote 56. Também foram selecionados projetos de encostas do Governo do Estado para Jaboatão, no montante de R$ 14,7 milhões, beneficiando comunidades do Alto Santa Terezinha, Alto do Cristo e São José, além de regularização fundiária em Cajueiro Seco.
Recife contemplados em 7 obras
A Prefeitura do Recife, por sua vez, assegurou junto ao Governo Federal R$ 126,8 milhões do Novo PAC Seleções. Os recursos serão utilizados em sete obras de proteção de encostas e de urbanização de comunidades vulneráveis em diversos bairros da cidade.
“A Prefeitura do Recife fez o dever de casa e asseguramos mais R$ 126 milhões pra gente moer obra de urbanização e proteção de encostas no Recife, através do PAC Seleções do Governo Federal. Serão R$ 127 milhões para a urbanização e diversas melhorias nas comunidades do Cajueiro e Vila dos Milagres e quase R$ 20 milhões em outros 5 projetos que contemplam encostas em Dois Unidos, Nova Descoberta, Alto Santa Terezinha, Passarinho e Cohab”, avaliou o prefeito João Campos.
Os recursos serão direcionados para a obras de urbanização no bairro de Cajueiro, em um valor total de R$ 57,5 milhões, e de proteção de encostas na Vila dos Milagres, onde serão investidos R$ 50 milhões.
Além disso, cerca de R$ 20 milhões serão alocados para intervenções na UR-12 (R$ 308 mil), localizada na Cohab; no Córrego do Carroceiro, em Passarinho (R$ 308 mil); no Córrego do Inácio, em Nova Descoberta (R$ 477 mil); no Córrego Tancredo Neves, em Dois Unidos (R$ 10 milhões); e na região do Alto Santa Terezinha (R$ 760 mil).
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