quinta-feira, 18/04/2024

Recife alcança novamente nota B na sua capacidade de pagamento

O relatório mostra o Recife com capacidade de destinar mais de 10% da Receita Corrente Líquida para esse tipo de despesa.
João Campos prefeito do Recife
Prefeito do Recife, João Campos/Foto: divulgação PCR

Recife atingiu novamente a nota B na Capacidade de Pagamento (Capag). O indicador é um diagnóstico anual realizado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), que analisa a situação fiscal e o impacto de novos endividamentos em estados e municípios. A Prefeitura do Recife alcançou o Capag B pelo segundo ano consecutivo.

O intuito da Capag é apresentar de forma simples e transparente se um novo endividamento representa risco de crédito para o Tesouro Nacional. Com a pontuação, o prefeito do Recife, João Campos, fica credenciado a seguir com seus investimentos. O Capag B abre um cenário mais favorável ainda para o prefeito, que conta com aprovação de 45% da população, segundo pesquisa do Instituo Ipespe, divulgada no final de maio.

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A pontuação do STN não só aprovou as contas públicas dos dois primeiros anos da gestão João Campos – 2022 e 2021-, como também apontou que houve melhorias em todos os indicadores apurados.

Confiabilidade no Recife

A pontuação fortalece a confiabilidade do Recife frente às instituições de crédito em todo o mundo. “Além disso, a pontuação garante que o Governo Federal se coloque como garantidor de operações financeiras feitas pela cidade”, explica a secretária de Finanças do Recife, Maíra Fischer.

A secretária lembra que o Capag B foi determinante para viabilizar a maior operação de crédito já realizada pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) junto a um município. O contrato do Recife com o BID, assinado pelo prefeito João Campos, em maio deste ano, foi de R$ 2 bilhões e consiste no maior plano de investimentos da história da cidade.

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“A Prefeitura do Recife tem o planejamento de realizar fortes investimentos em infraestrutura e na proteção à população vulnerável e o Governo Federal também entende a necessidade desses aportes. Com o Recife apresentando equilíbrio fiscal e controle das contas públicas, a União se sente segura em garantir que os investimentos se concretizem com operações de crédito em bancos e instituições de desenvolvimento. E foi feito”, destacou a secretária.

Indicadores

No relatório da Secretaria do Tesouro Nacional, são monitorados indicadores da relação de receitas e despesas, como dívida, índice de liquidez e poupança corrente. Nas três principais análises, o Recife apresentou melhorias em todas. Em relação ao endividamento, o Recife atingiu nota A, o mesmo conceito atingido no quesito Liquidez. Já a poupança corrente foi pontuada com a Nota B.

O endividamento caiu em 2022 em razão do incremento acima dos 10% da Receita Corrente Líquida, quase três vezes superior ao crescimento da Despesa Corrente. Recife possui um nível de endividamento abaixo das principais capitais do Nordeste (Fortaleza e Salvador), com tendência de queda.

O Indicador de Poupança Corrente (IPC), que mede a capacidade do município em realizar investimentos, também apresentou bom desempenho. O relatório mostra o Recife com capacidade de destinar mais de 10% da Receita Corrente Líquida para esse tipo de despesa.

Já o indicador de liquidez apresentou uma melhora bastante expressiva. Essa evolução é resultado do incremento significativo na disponibilidade de caixa, combinado com um crescimento suave das obrigações financeiras pelo segundo ano consecutivo. Nesse cálculo, o Recife obteve o terceiro melhor resultado entre todas as capitais do Brasil, ficando atrás apenas de Florianópolis e Natal.

BID

Após cumprir todos os trâmites administrativos em tempo recorde, a Prefeitura do Recife concretizou a maior operação de crédito internacional já feita pelo BID com um município, no valor de R$ 2 bilhões. Na sede da instituição financeira, na cidade de Washington, nos Estados Unidos, o prefeito João Campos assinou os contratos relativos ao acordo.

Esse acordo permite o repasse desses recursos à capital pernambucana para a realização, por meio do programa ProMorar, de investimentos em infraestrutura, habitabilidade e resiliência urbana em 40 comunidades vulneráveis, implementação de um robusto pacote de contenção de encostas em toda a cidade, além de intervenções de macrodrenagem nas bacias do rio Tejipió, Jiquiá e Moxotó. A estimativa é de que mais de 200 mil recifenses sejam beneficiados com as obras dessas iniciativas.

João Campos no morro
Acordo com BID permitiu ao prefeito viabilizar robusto pacote de contenção de encostas/Foto: divulgação PCR

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