Por Jorge Rocha Júnior*
Atuando em complemento com o serviço público, as entidades filantrópicas desenvolvem importantes atividades que auxiliam na promoção de serviços essenciais para a população brasileira, como saúde e educação. As organizações, que têm a responsabilidade de desenvolver serviços em diversas áreas de interesse social, promovem o desenvolvimento do país ao mesmo tempo que facilitam o acesso da sociedade aos seus direitos.
Para serem consideradas filantrópicas, as entidades precisam ter uma finalidade social como objetivo desde o momento da sua criação. Além disso, é necessário que sua atuação não tenha fins econômicos, ou seja, que o resultado positivo de suas ações seja convertido em favor de suas atividades. Outras regras como a não existência de sócios e não remuneração de seu corpo diretivo também devem ser cumpridas.
Em um país com dimensões continentais como o Brasil, a existência das entidades e de suas parcerias com o poder público são de extrema importância para a garantia de uma maior disseminação dos cuidados com a sociedade. Dessa forma, as pactuações possibilitam que os serviços sejam prestados de forma mais efetiva ao bem comum, provendo tal necessidade por diversos segmentos, sempre destinado ao fim público.
Fomento às entidades
Assim, reconhecer e promover essa atuação é fortalecer a existência das organizações que, historicamente, auxiliam no desenvolvimento do país por meio de parcerias com o Poder Público. Logo, o fomento e incentivo na atuação das entidades, inclusive por meio de incentivos fiscais, podem trazer incontáveis benefícios para o bem-estar social.
*Jorge Rocha Júnior – gestor jurídico de organização social na área da saúde e especialista em sistema de integridade
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