Paulo Guimarães*
No último artigo que publicamos no Movimento Econômico, destacamos as estratégias do plano europeu de retomada econômica, com destaque para Portugal, como referência para os planos anunciados no Nordeste brasileiro. Nesse âmbito, o presente texto tem foco mais específico na 6º estratégia de intervenção europeia/portuguesa que trata das políticas para a próxima geração.
Como é de conhecimento, a política regional europeia preconiza a redução das desigualdades entre os países do Norte – mais rico, e os do Sul – menos desenvolvido. Nesse contexto, Portugal recebeu nos últimos 35 anos cerca de € 120,6 bilhões através de fundos comunitários. Esses recursos foram fundamentais para melhorar a qualidade de vida dos portugueses, com investimentos expressivos na modernização do País, destacando-se as infraestruturas econômicas e sociais, em estradas, portos, aeroportos, água, saneamento, escolas, hospitais e centros de pesquisa.
Portugal está entre os seis países membros que mais receberam recursos dos fundos comunitários. Os portugueses reconhecem que o país é outro quando comparado a meados dos anos 80, época em que aderiu à Comunidade Europeia. Dados como o de mortalidade infantil e a expectativa de vida têm melhores indicadores do que os Estados Unidos, por exemplo, comprovando essa evolução. Registro semelhante observado nos indicadores relacionados à infraestrutura, com o país possuindo cerca de 290 km de autoestradas por milhão de habitantes, contra uma média de 150 km da própria União Europeia.
Contudo, mesmo registrando essa melhoria na qualidade de vida, os resultados do censo de 2021 indicam que a população residente teve uma redução de 214.000 habitantes quando comparada a 2011 e o Portugal tem hoje cerca de 10,3 milhões de habitantes, número próximo ao que registrou em 2001. O lado mais preocupante desse movimento demográfico é que não são provenientes apenas da baixa natalidade, mas também da saída dos jovens portugueses para outros países europeus que oferecem melhores oportunidades de emprego e de rendimento.
Nesse contexto, um conjunto de políticas públicas vem sendo implementadas para atração e retenção de profissionais, empreendedores e investidores como forma de dinamizar e criar novas bases produtivas. Em fevereiro de 2018, por exemplo, foi regulamentado o “Startup Visa”, programa de autorização de residência (visto) para empreendedores estrangeiros que realizem investimento em inovação em Portugal. O programa é acompanhado por uma política de crédito e incentivos para desenvolvimento do projeto, capacitação dos envolvidos e espaços em equipamentos como incubadoras e aceleradoras no país.
O que se percebe é que os avanços provenientes dos investimentos nas últimas décadas foram significativos, mas há claramente a necessidade de que as políticas de retenção de talentos e de estímulo ao empreendedorismo, principalmente para as gerações mais jovens, acompanhem os programas de investimento em infraestrutura.
*Paulo Guimarães é Economista, doutorando pela universidade de Lisboa e Sócio Diretor da Ceplan Consultoria Econômica e Planejamento
