A Caixa Econômica Federal (CEF) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vão ajudar a estruturar as concessões de nove projetos de consórcios intermunicipais de resíduos sólidos nos estados de Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Paraná. Desse total, sete terão o apoio da CEF e dois contarão com o suporte do BNDES. Sete deles estão no Nordeste. Estes consórcios poderão receber R$ 5,6 bilhões em investimentos privados.
No País, o tratamento correto dos resíduos sólidos é um grande problema. As propostas selecionadas apresentam um potencial de proporcionar, por meio de concessões, o tratamento com destinação ambientalmente adequada para cerca de 2,7 milhões de habitantes das 109 cidades a serem beneficiadas. Geralmente, os municípios pequenos conseguem dar uma melhor destinação aos resíduos, quando se juntam para dividir todos os custos deste tratamento adequado dos resíduos.
Os projetos escolhidos foram os seguintes consórcios: o de Desenvolvimento Sustentável do Litoral Sul da Bahia, o Intermunicipal da Região do Seridó, no Rio Grande do Norte; o de Desenvolvimento Sustentável da Costa do Descobrimento (na Bahia), o de Desenvolvimento Sustentável do Portal do Sertão (na Bahia), o Regional de Saneamento Básico de Minas (MG), o Intermunicipal do Sertão do Araripe (em Pernambuco), o dos Municípios da Mata Sul Pernambucana e o Consórcio dos Municípios Pernambucanos (Comupe), um em Moreno e o outro em Camaragibe, ambos no Grande Recife; e o Intermunicipal da Região Oeste do Paraná.
O BNDES vai apoiar os dois últimos projetos citados acima e a Caixa vai dar suporte ao restante. A lista dos contemplados pode ser consultada aqui. De acordo com o edital, 100% dos estudos de modelagem de cada projeto serão apoiados pelo respectivo banco público, sem exigir contrapartida do proponente.
Eliminar os lixões
O objetivo da chamada é apoiar consórcios de municípios que implantem modelos de gestão integrada de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) ambientalmente adequados por meio de concessões que contribuam para eliminar os lixões existentes pelo país. As propostas deviam, obrigatoriamente, incluir a destinação final do resíduo. A inclusão da coleta era opcional.
Nos modelos de concessão a serem montados, as tarifas serão pagas pelos cidadãos destas cidades. Os bancos públicos vão fazer o assessoramento técnico de projetos, ajudando a estabelecer como será a prestação de serviços com relação ao gerenciamento, planejamento, monitoramento e validação em parceria com os municípios envolvidos. A assessoria vai desde os documentos técnicos necessários aos estudos jurídico, econômico-financeiro, socioambiental, de engenharia e de comunicação, indo desde o início do projeto até a conclusão do processo de licitação.
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