Numa reação à operação da Polícia Federal que teve integrantes da família Bezerra Coelho como alvo, o deputado federal Fernando Filho (União Brasil) e o ex-prefeito de Petrolina Miguel Coelho (União Brasil) divulgaram nota conjunta na qual afirmam existir “viés político” na ação que investiga a destinação de emendas parlamentares ao município. A manifestação foi divulgada após a deflagração da Operação Vassalos, autorizada pelo Supremo Tribunal Federal, que apura suspeitas de fraudes em licitações e desvio de recursos públicos.
Na nota, os dois sustentam que os recursos citados na investigação foram destinados durante os mandatos do ex-senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) e do próprio Fernando Filho, afirmando que as emendas contribuíram para o crescimento econômico e social de Petrolina. “(As) emendas transformaram o município, que foi o que mais cresceu no Nordeste na última década, com a melhor qualidade de vida, indicadores educacionais e desenvolvimento humano. Com a convicção que nossa força política é fundamental neste processo, reafirmamos que iremos continuar lutando para que mais recursos cheguem à cidade. Petrolina não vai parar de crescer e nem voltar ao passado”, registra o posicionamento.
Os irmãos afirmam, ainda, que nunca deixaram de prestar informações aos órgãos de controle estaduais e federais e destacam que parte dos fatos investigados já teria sido objeto de apuração anterior no Supremo Tribunal Federal, com arquivamento do Inquérito nº 4513. Segundo o texto, a Procuradoria-Geral da República teria se manifestado contra medidas solicitadas pela Polícia Federal.
“Seguimos com tranquilidade e confiantes na Justiça brasileira. Nossa luta política não será abalada por perseguições de onde quer que elas venham”, acrescenta a nota conjunta.
Prefeitura destaca regularidade
Também em posicionamento oficial, a Prefeitura de Petrolina informou que atendeu com transparência total aos pedidos de apuração relacionados a contratos executados com recursos da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).
De acordo com a gestão municipal, os valores mencionados na investigação são provenientes de emendas parlamentares e termos de execução descentralizada, instrumentos legais utilizados por municípios para viabilizar investimentos em infraestrutura e mobilidade urbana.
A prefeitura afirmou que os repasses foram convertidos em obras de pavimentação e recapeamento de ruas, todas submetidas à prestação de contas e fiscalização de órgãos municipais, estaduais e federais, ressaltando que não há decisão judicial que reconheça irregularidades por parte do município ou de gestores.
Operação atingiu a família Coelho
A Operação Vassalos cumpriu 42 mandados de busca e apreensão em Pernambuco, Bahia, São Paulo, Goiás e no Distrito Federal, por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino.
Segundo a Polícia Federal, a investigação apura a atuação de um grupo suspeito de frustrar o caráter competitivo de licitações — mecanismo que restringe a concorrência para favorecer empresas específicas — envolvendo recursos provenientes de emendas parlamentares.
Veja a nota dos irmãos Miguel Coelho e Fernado Filho
Na manhã desta quarta-feira (25) o Estado de Pernambuco foi surpreendido com uma operação cujo alvo principal é o crescimento da cidade de Petrolina.
A petição do STF para tudo o que vimos hoje, apresenta como motivação emendas parlamentares destinadas durante o mandato de Fernando Bezerra Coelho e Fernando Filho, para a nossa terra, emendas estas que transformaram o município, que foi o que mais cresceu no Nordeste na última década, com a melhor qualidade de vida, indicadores educacionais e desenvolvimento humano. Com a convicção que nossa força política é fundamental neste processo, reafirmamos que iremos continuar lutando para que mais recursos cheguem à cidade. Petrolina não vai parar de crescer e nem voltar ao passado.
Por meio da decisão do Ministro Flávio Dino, constatou-se que alguns fatos já foram objeto de apuração pelo STF com o consequente arquivamento (INQ 4513). Segundo consta na decisão do Ministro, a PGR manifestou-se contra as medidas postuladas pela polícia federal.
Impossível não destacar o viés político desse tipo de operação, uma vez que jamais deixamos de prestar quaisquer informações aos órgãos de controle, sejam estaduais ou federais. As contas de Petrolina, aliás, estão devidamente regulares e aprovadas.
Seguimos com tranquilidade e confiantes na Justiça brasileira.
Nossa luta política não será abalada por perseguições de onde quer que elas venham.
Miguel Coelho e Fernando Filho
Veja a nota da Prefeitura de Petrolina
Em relação à ação realizada pela Polícia Federal, a Prefeitura de Petrolina informa que atendeu com transparência total os pedidos de apuração de contratos para a realização de obras junto à Codevasf.
Os recursos mencionados na investigação referem-se a emendas parlamentares e termos de execução descentralizada, instrumentos legais previstos na Constituição e na legislação amplamente utilizados por municípios em todo o país para viabilizar investimentos em infraestrutura, saúde e desenvolvimento urbano.
Todos os repasses de recursos citados na investigação foram transformados em obras de pavimentação e recapeamento de centenas de ruas, políticas públicas essenciais para melhorar a mobilidade urbana, a segurança viária e a qualidade de vida da população. Todas as obras tiveram prestação de contas e fiscalização de órgãos de controle do Município, Estado e Governo Federal.
Vale ressaltar que não há qualquer decisão judicial que reconheça a prática de ilícito por parte da prefeitura ou de seus gestores.
A Prefeitura de Petrolina manterá a postura de transparência total e tranquilidade diante das apurações. A gestão acredita que todos os dados levantados comprovarão o uso legal de todos os recursos públicos destinados ao município.
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