Os ministros de finanças e os presidentes dos Bancos Centrais do Brics desaprovaram o aumento unilateral de tarifas que “distorcem o comércio” e são “inconsistentes com as regras da Organização Mundial do Comércio (OMC)”. Mesmo sem citar diretamente os Estados Unidos, a mensagem é uma referência clara às políticas tarifárias impostas pelo governo de Donald Trump desde o início do ano.
A declaração é parte do documento ministerial publicado neste sábado (5), ao fim do encontro no Rio de Janeiro que precede à Cúpula dos Líderes do Brics, no domingo (6) e segunda (7).
“Os membros do BRICS demonstraram resiliência e continuarão a cooperar entre si e com outros países para salvaguardar e fortalecer o sistema multilateral de comércio não discriminatório, aberto, justo, inclusivo, equitativo, transparente e baseado em regras, tendo a OMC como seu núcleo, evitando guerras comerciais que possam mergulhar a economia global em recessão ou prolongar ainda mais o crescimento contido”, diz o trecho do documento sobre o tema.
Além do documento ministerial, foram publicados outros dois documentos específicos sobre a revisão das cotas do FMI e de apoio à Convenção-Quadro da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre Cooperação Tributária Internacional.
Na publicação que defende a reforma do sistema financeiro internacional, os ministros do Brics dizem que as cotas do FMI não acompanham o crescimento acelerado dos mercados emergentes e das economias em desenvolvimento.
“O realinhamento de cotas deve refletir as posições relativas dos membros na economia global, protegendo ao mesmo tempo as cotas dos membros mais pobres. Uma fórmula de cotas simples, equilibrada e transparente, que considere fatores e variáveis relevantes, como o PIB dos membros em Paridade do Poder do Povo (PPP), deve servir como uma ferramenta orientadora em um processo inclusivo de realinhamento de cotas”, diz um trecho.
A declaração sobre cooperação tributária defende um sistema internacional mais inclusivo, com transparência fiscal e fomento do diálogo global, que contribuam para redução das desigualdades.
“Nossos esforços devem promover a assistência mútua eficaz em questões tributárias, aumentar a transparência e combater os fluxos financeiros ilícitos relacionados a impostos, bem como coibir práticas tributárias prejudiciais e a evasão fiscal, inclusive por parte de indivíduos com alto patrimônio líquido”, diz um trecho.
COP 30
Na declaração principal dos ministros, a COP 30, que será realizada em novembro em Belém, também aparece como tema de destaque. Eles defendem maior envolvimento dos ministérios da Fazenda e dos Bancos Centrais nas discussões, especialmente quanto ao objetivo de alcançar 1,3 trilhão em financiamento climático.
“Reconhecemos também a necessidade de enfrentar os desafios estruturais decorrentes das mudanças climáticas e das transições energéticas, da biodiversidade e da conservação da natureza, das mudanças demográficas e da digitalização, entendendo que lidar com eles também apresenta oportunidades significativas de investimento e crescimento em desenvolvimento sustentável e erradicação da pobreza”, diz o trecho.
Esperança no Brics
Neste domingo, o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, criticou as medidas protecionistas adotadas pelos Estados Unidos contra parceiros comerciais. Durante reunião de cúpula do Brics, ele afirmou que o grupo de 11 países, em sua defesa do multilateralismo, é uma esperança de retorno à normalidade no comércio internacional.
“O mundo não precisa de supertaxação, de protecionismo. Taxar a exportação de alimentos é taxar o combate à fome, é encarecer a comida no mundo. O Brics, que representa quase 50% da população mundial, ao ter um posicionamento a favor do multilateralismo, é esperança que dias normais voltem a acontecer no comércio mundial”, disse Fávaro.
O ministro afirmou que é um contrassenso que os Estados Unidos, sob um governo “dito liberal na economia”, adote taxações e medidas protecionistas.
“O Brasil, que tem um governo progressista, muito preocupado com o social, defende fortemente o multilateralismo, a não taxação, o livre mercado. É um rumo certo que o Brasil apresenta para o mundo, e o Brics é uma plataforma fundamental para isso”.
Gripe aviária
Fávaro falou ainda que o Brasil mostrou eficiência ao lidar com a ocorrência de gripe aviária em uma granja do país. Segundo ele, o caso ficou contido em apenas um local, e somente 17 mil animais foram abatidos. Nos Estados Unidos, o ministro falou, foram 170 milhões de abates por causa da doença.
Apenas nove dos mais de 20 mercados estrangeiros que restringiram a compra do frango brasileiro depois da ocorrência da gripe aviária no país ainda mantêm seus embargos. Entre eles, estão a União Europeia e a China.
“Eu tive a oportunidade, durante a [reunião] bilateral do presidente Lula com o primeiro-ministro chinês, [de pedir] para que eles pudessem rever o posicionamento de restrição. Ele [o premiê] disse que já sabia do caso, e que eles estão estudando os protocolos rapidamente para retomar a compra de frango brasileiro”.
As relações possibilitadas pelo Brics também favoreceram, segundo Fávaro, a abertura de mais um mercado para a carne bovina brasileira: a Indonésia.
“Tivemos a oportunidade de, ontem, embarcarmos a primeira carga de carne bovina brasileira para a Indonésia, um mercado muito vantajoso, muito importante, e isso está gerando oportunidade para nossa agropecuária”, disse.
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