O governo federal lançou um programa de inovação que vai disponibilizar R$ 66 bilhões até 2026 para micro, pequenas, médias e grandes empresas, incluindo crédito e recursos não reembolsáveis numa iniciativa do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), empresa que pertence ao Ministério da Ciência e Tecnologia. Os recursos também poderão ser usados pelos Institutos de Ciência e Tecnologia (ICTs). A falta de inovação nas empresas, e principalmente na indústria, é um problema sério do País.
O anúncio do programa ocorreu, nesta quinta-feira (31), durante o Seminário de Inovação e Desenvolvimento Tecnológico na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), na capital paulista. Os recursos poderão financiar projetos de Pesquisa, Desenvolvimento & Inovação (PD&I), englobando investimentos em difusão tecnológica e plantas industriais com processos não existentes no Brasil.
Segundo informações do BNDES, é o maior programa de apoio à inovação do País. A iniciativa conjunta está em sintonia com a Nova Política Industrial Brasileira, aprovada em julho pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI).
Para as empresas de todos os portes e os Institutos de Ciência e Tecnologia (ICTs), será disponibilizado crédito. As linhas oferecidas pelo BNDES para o programa são taxas de juros a partir de TR (cerca de 2%) mais 2% (de spread) e um prazo de pagamento de até 16 anos, com até 4 anos de carência e apoio de até 100% dos itens financiáveis. O evento de lançamento ocorreu na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). Presente ao evento, o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, disse que “o juro será nominal em 4%, o menor da história para a inovação. Isso permitirá que a indústria dê um grande salto de desenvolvimento”.
Dos recursos previstos anualmente, R$ 5 bilhões serão operacionalizados pelo BNDES e R$ 5 bilhões estarão a cargo do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), da Finep, totalizando cerca de R$ 40 bilhões em crédito ao longo dos quatro anos do programa. Pelo que foi divulgado até agora, a iniciativa também vai contar com R$ 16 bilhões pela Finep que serão disputados via editais e com recursos não reembolsáveis.
“Este é o maior programa da história do Brasil. O governo do presidente Lula está trabalhando nas missões elaboradas pelo CNDI com foco em inovação. O crédito direto já pode ser solicitado ao BNDES e o indireto deve estar disponível a partir do fim de setembro por meio das instituições credenciadas”, afirmou o diretor de Desenvolvimento Produtivo, Inovação e Comércio Exterior do BNDES, José Luis Gordon. Segundo ele, as empresas já podem começar a etapa de habilitação junto ao Banco para as operações diretas.
Como os recursos serão direcionados
O programa irá apoiar principalmente investimentos em pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) dentro de grupos como plantas industriais pioneiras, para promover a expansão da fronteira tecnológica brasileira; difusão de tecnologia; transformação digital; e parques tecnológicos, incubadoras e aceleradoras.
Já com relação às micro, pequenas, médias e grandes empresas os recursos devem ser usados para impulsionar investimentos privados em inovação, contribuindo para a digitalização da indústria. A expectativa do programa é atender uma ampla e diversa agenda de iniciativas inovadoras que podem ser desenvolvidas pelos Institutos de Ciência e Tecnologia (ICTs).
Ainda no evento, foi anunciada a liberação de recursos para diversos projetos que se encontravam parados na Finep. “Com certeza ajudaremos muito neste novo momento da neoindustrialização brasileira”, comentou o presidentes da Finep, Celso Pansera, também presente ao evento.
A ministra da Ciência Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, falou sobre o potencial da parceria entre BNDES e Finep. “Esta é uma oportunidade histórica de apoio à ciência e tecnologia para transformação social através de uma economia mais inovadora”, acrescentando que esta ação conjunta vai demandar “mais qualificação para os trabalhadores e melhores oportunidades de emprego”.
Segundo informações do BNDES, a decisão de apoio diferenciado à inovação, com condições especiais de crédito, está alinhada às seis missões previstas na Nova Política Industrial do Governo Federal. Tais diretrizes englobam bioeconomia, descarbonização, transição e segurança energéticas, infraestrutura sustentável, e transformação digital da indústria, apresentando a inovação como dimensão transversal.
O programa também vai contar com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) que serão repassados ao BNDES.
*Com informações do BNDES
Leia também
Suape lança plataforma de inovação para ajudar empresas do complexo
BNB lança edital R$ 20 milhões para incentivar projetos de energia renovável
