A Brastex, empresa do setor têxtil com unidades em João Pessoa e Santa Rita, na Paraíba, foi destaque entre 19 empresas que receberam incentivos fiscais em reunião da Diretoria Colegiada da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) nesta segunda-feira (6). No total, os projetos somam R$ 268,9 milhões em investimentos e mantêm 4.511 empregos na região.
A Brastex realizou o maior investimento entre os projetos aprovados: R$ 58,9 milhões. O valor representa cerca de 22% do total de investimentos dos 19 pleitos autorizados pela Diretoria Colegiada da autarquia.
A coordenação de Incentivos Fiscais da Sudene destacou o projeto da Brastex entre as aprovações do dia, que incluíram 15 pedidos de redução de 75% no Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e quatro de reinvestimento de 30% do imposto devido.
Sudene: R$ 268,9 milhões em investimentos
No total, as empresas beneficiadas com os incentivos fiscais informaram investimentos de R$ 268,9 milhões e comprometem-se a manter 4.511 empregos, dos quais 450 são novos postos de trabalho.
Os pleitos aprovados estão distribuídos por Ceará e Paraíba, com quatro empresas cada; Espírito Santo e Piauí, com três cada; Bahia, Maranhão, Minas Gerais, Pernambuco e Rio Grande do Norte, com uma empresa cada.
Entre os projetos, quatro são para implantação de novos empreendimentos, quatro de reinvestimento e dez de modernização. Um pleito foi de retificação.
Interiorização dos investimentos
“Alinhado ao nosso esforço de interiorização dos investimentos, aprovamos hoje o primeiro incentivo para um empreendimento instalado no município de Bacabeira (MA), o da Brasil Mineração e Transportes, que faz parte do Grupo Greca Asfaltos“, afirmou Silvio Carlos do Amaral e Silva, coordenador-geral de Incentivos e Benefícios Fiscais da Sudene.
Durante a reunião, Amaral e Silva informou que existem 193 pleitos de incentivos fiscais em análise pela Sudene. Entre eles, 51 de empresas instaladas na Bahia, 38 no Ceará e 29 em Pernambuco.
“Encerramos no último dia 30 o prazo para garantir a análise preferencial das demandas até dezembro deste ano”, afirmou o coordenador. Ele ressaltou que é necessária a realização de vistorias, além da análise documental.
Como funcionam os incentivos
A política de incentivos fiscais da Sudene oferece redução de 75% no IRPJ para empresas que investem na área de atuação da autarquia, que inclui os nove estados do Nordeste, o norte de Minas Gerais e o norte do Espírito Santo. Outra modalidade permite o reinvestimento de 30% do imposto devido em projetos de modernização ou expansão.
Os benefícios têm duração de dez anos e podem ser renovados mediante cumprimento das metas estabelecidas nos projetos aprovados.
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