O presidente Luiz Inácio Lula da Silva convocou Wolney Queiroz, pernambucano, ex-deputado federal por cinco mandatos e atual secretário-executivo do Ministério da Previdência Social, para assumir o Ministério da Previdência Social nesta sexta-feira (2), após a saída do ministro Carlos Lupi em meio a uma crise gerada por fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Lupi entregou o cargo depois de forte desgaste político provocado pelas revelações da Operação Sem Desconto, conduzida pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União, que expôs um esquema de descontos indevidos nos benefícios de aposentados e pensionistas.
Segundo as investigações, o esquema gerou um prejuízo de pelo menos R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024, podendo chegar a R$ 8 bilhões quando incluídos dados retroativos desde 2016. Em resposta à crise, Lula nomeou o procurador federal Gilberto Waller Júnior para substituir Alessandro Stefanutto na presidência do INSS, decisão tomada sem consulta prévia a Lupi, o que aumentou o desgaste político.
A mudança ministerial gerou tensão com o Partido Democrático Trabalhista (PDT), ao qual Lupi é filiado. O líder do PDT na Câmara dos Deputados, Mário Heringer (MG), criticou o tratamento dado ao agora ex-ministro e sugeriu que a saída poderia levar o partido a reconsiderar sua posição na base governista.
Mensagem de Lupi
“Tomo esta decisão com a certeza de que meu nome não foi citado em nenhum momento nas investigações em curso, que apuram possíveis irregularidades no INSS. Faço questão de destacar que todas as apurações foram apoiadas, desde o início, por todas as áreas da Previdência, por mim e pelos órgãos de controle do governo Lula. Espero que as investigações sigam seu curso natural, identifiquem os responsáveis e punam, com rigor, aqueles que usaram suas funções para prejudicar o povo trabalhador”, escreveu Lupi.
Segundo o Planalto, a exoneração de Lupi e a nomeação de Wolney serão publicadas ainda nesta sexta em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). A troca no comando do Ministério da Previdência ocorre uma semana após a Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagrarem uma operação conjunta que apura um suposto esquema de descontos não autorizados de mensalidades associativas em benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A investigação aponta que as irregularidades começaram em 2019, durante a gestão de Jair Bolsonaro, e prosseguiram nos últimos anos.
“Continuarei acompanhando de perto e colaborando com o governo para que, ao final, todo e qualquer recurso que tenha sido desviado do caminho de nossos beneficiários seja devolvido integralmente. Deixo meu agradecimento aos mais de 20 mil servidores do INSS e do Ministério da Previdência Social, profissionais que aprendi a admirar ainda mais nestes pouco mais de dois anos à frente da Pasta. Homens e mulheres que sustentam, com dedicação, o maior programa social das Américas”, prosseguiu Carlos Lupi.
Mudanças no INSS
O caso já havia resultado na exoneração do então presidente do instituto, Alessandro Stefanutto, e no afastamento de quatro dirigentes da autarquia e de um policial federal lotado em São Paulo.
Deputados de oposição protocolaram, na última quarta-feira (30), um requerimento de criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os sindicatos envolvidos na fraude do INSS. Pressionado pela oposição, Lupi chegou a prestar depoimento durante sessão da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, também da Câmara dos Deputados, realizada na terça-feira (29), mas sua permanência à frente da pasta acabou ficando insustentável.
A PF informou ter reunido indícios da existência de irregularidades em parte dos cerca de R$ 6,3 bilhões que a cobrança das mensalidades associativas movimentou apenas entre 2019 e 2024. Nos dias seguintes, a CGU e o próprio INSS tornaram públicos os resultados de auditorias realizadas desde 2023, que também apontavam inconsistências e problemas relacionados ao tema.
Suspensão e devolução
Logo após a deflagração da operação da PF, o INSS suspendeu todos os descontos oriundos dos acordos com as entidades.
Para reaver o dinheiro retroativo aos anos anteriores, a Advocacia-Geral da União (AGU) montou um grupo para buscar a reparação dos prejuízos. Esse grupo se reuniu na tarde desta sexta, na sede da AGU, envolvendo o próprio advogado-geral da União, Jorge Messias; o presidente da Dataprev, Rodrigo Assumpção e o novo presidente do INSS, nomeado há dois dias.
Na última quinta-feira (30), em pronunciamento nacional por ocasião do Dia do Trabalhador, Lula prometeu que os prejudicados serão ressarcidos.
Quem é o novo ministro da Previdência
O caruaruense Wolney Queiroz é conhecido por sua atuação discreta e eficiente. Sua nomeação amplia ainda mais a presença pernambucana no primeiro escalão do governo federal, que já conta com José Múcio Monteiro (Defesa), Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos), André de Paula (Pesca e Aquicultura), Luciana Santos (Ciência e Tecnologia), Frederico Siqueira Filho (Comunicações) e Jorge Messias (Advocacia-Geral da União).
A expectativa é que Queiroz estabilize a pasta, implemente medidas corretivas e recupere a confiança na gestão previdenciária, assegurando melhorias na prestação de serviços aos beneficiários do INSS.
*Com informações da Agência Brasil
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