A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) finalizou os preparativos para o primeiro bloco de leilões de terminais portuários de 2026, que ocorrerá no dia 26 de fevereiro, na B3, em São Paulo (SP). O bloco reúne a oferta de operação de quatro equipamentos, localizados em Recife (PE), Macapá (AP), Natal (RN) e Porto Alegre (RS), com investimento total de R$ 229 milhões e movimentação prevista de cereais, granéis, minerais e passageiros.
A Secretaria Nacional de Portos encaminhou à Antaq o detalhamento técnico dos projetos. O último edital publicado foi o relativo ao Porto do Recife, que saiu no Diário Oficial da União da última segunda-feira (19), acompanhado do cronograma completo do certame e das regras de habilitação econômica e jurídica.
O bloco é composto por quatro arrendamentos: o TMP-Recife (terminal de passageiros em Pernambuco), MCP01 (terminal em Santana, Amapá), POA26 (terminal em Porto Alegre) e NAT01 (terminal em Natal). Os editais estão disponíveis no site da Antaq e incluem anexos operacionais, estudos de viabilidade técnica e o conjunto de minutas contratuais que serão firmadas pela futura arrendatária com a autoridade portuária correspondente.
O leilão ocorrerá no formato de pregão eletrônico na B3, em São Paulo, no dia 26 de fevereiro. Os editais definem requisitos técnicos, capacidade financeira dos interessados e metas operacionais específicas para cada terminal. A estrutura contratual inclui cláusulas de desempenho, segurança operacional e conformidade ambiental, alinhadas aos padrões regulatórios da Antaq e às diretrizes de governança impostas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para contratos assinados a partir de 2024.
Interesse por terminais
Segundo a agência, o bloco atrai operadores privados de médio e grande porte, com histórico comprovado em gestão portuária. A dinâmica de leilão simultâneo permite que grupos econômicos participem de múltiplos certames ou focalizem em projetos específicos conforme estratégia comercial. A Antaq reforça que, para esta rodada, houve expressivo volume de pedidos de esclarecimento nos dias posteriores à publicação dos editais, o que indica forte interesse do mercado.
A publicação do bloco de janeiro marca o início do calendário de concessões portuárias de 2026. A Antaq prevê novos editais em ciclos subsequentes, com foco em terminais especializados em setores como energia renovável e agronegócio. A continuidade das licitações depende da aprovação de estudos de viabilidade técnica e regulatória, que encontram-se em fase de conclusão para projetos previstos para o segundo e terceiro trimestres de 2026.
Estratégia federal e integração regional
Os quatro terminais refletem a estratégia federal de expansão da infraestrutura portuária em regiões com potencial de crescimento econômico. O Nordeste, que concentra mais de 95% da produção nacional de castanha-de-caju e volumes significativos de minério, recebe três dos quatro projetos do bloco. A Antaq ressalta que os arrendamentos contribuem para aliviar gargalos logísticos identificados no Plano Geral de Outorgas e permitir maior integração intermodal com ferrovias e rodovias regionais.
A diversificação de tipos de carga — passageiros, grãos, minerais — permite que operadores privados acessem segmentos de mercado distintos, reduzindo concentração de risco setorial. A Antaq prevê que o modelo de agrupamento em blocos poderá ser replicado em ciclos futuros como forma de acelerar entregas regulatórias e ampliar capacidade concorrencial.
Segundo Frederico Dias, diretor-geral da Antaq, o bloco reflete uma visão de longo prazo para a infraestrutura aquaviária brasileira. “São projetos que fortalecem a integração regional e transformam infraestrutura em desenvolvimento.” A agência destaca que esta rodada inaugura o calendário regulatório de 2026, que prevê ainda um segundo bloco de leilões no primeiro semestre, condicionado à conclusão dos estudos em fase final no Ministério de Portos e Aeroportos.
TMP-Recife: terminal de passageiros com foco em circuito de cruzeiros
O terminal de passageiros do Recife (PE) concentra R$ 2,3 milhões em investimentos previstos e prazo de concessão de 25 anos. A estrutura integra um circuito de cruzeiros nordestino formado pelos terminais de Fortaleza (CE), Maceió (AL) e Salvador (BA), reforçando a vocação turística regional. O edital prevê obrigação de modernização da área de embarque, manutenção de acessibilidade plena e adequação a padrões internacionais de recepção de cruzeiristas, além de metas de desempenho associadas à movimentação anual de passageiros.
MCP01: terminal de grãos e madeira no Amapá
Localizado no Porto de Santana (AP), o terminal MCP01 destina-se ao escoamento da produção de grãos da região Norte e cavaco de madeira. O projeto prevê investimentos de R$ 150,20 milhões em um prazo de concessão de 25 anos. A infraestrutura reforça a capacidade logística do estado do Amapá e da região Norte como um todo. O edital inclui obrigações de ampliação de pátios, sistemas de combate a incêndio e instalações para mitigação de poeira particulada.
POA26: arrendamento simplificado em Porto Alegre
O POA26, localizado na poligonal do Porto Organizado de Porto Alegre (RS), é dedicado à movimentação e armazenagem de granel sólido. O projeto prevê R$ 21,13 milhões em investimentos, com prazo de concessão de 10 anos. A iniciativa contribui para a modernização portuária no Sul do país, com foco em operações de curta duração e retorno acelerado do capital. A Antaq destaca que o arrendamento inclui exigência de manutenção estrutural preventiva devido ao histórico de cheias que afetaram a região em anos recentes.
NAT01: terminal de minério de ferro em Natal
O terminal NAT01, localizado no Porto Organizado de Natal (RN), destina-se ao escoamento de granéis minerais, particularmente minério de ferro. O projeto prevê investimentos de R$ 55,17 milhões em um prazo de concessão de 15 anos. A estrutura reforça o circuito de movimentação portuária no Nordeste e ampla a capacidade de escoamento de commodity mineral regional. O edital estabelece metas obrigatórias de redução de particulados e monitoramento ambiental contínuo.
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