O governo federal vetou o dispositivo da Medida Provisória 1304 que previa elevar a base de cálculo dos royalties do petróleo em troca da manutenção de investimentos da Petrobras, especialmente para a produção de gás natural em águas profundas de Sergipe, informou o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. Nesta terça-feira (25), o governador de Sergipe, Fábio Mitidieri, estranhou as declarações da Petrobras em adiar, para depois de 2030, os investimentos no projeto Sergipe Águas Profundas (SEAP). No entanto, o governador acredita que o SEAP será incluso no Plano Estratégico da estatal.
Silveira disse em entrevista ao programa Roda Viva (TV Cultura) que o veto demonstra “pulso firme” para garantir que a Petrobras siga com os investimentos, mesmo sem a elevação dos preços de referência. “Essa emenda comprometeria inclusive a exploração de gás e petróleo em Sergipe, fundamental para o desenvolvimento nacional”, afirmou.
A decisão ocorre em meio a preocupações crescentes sobre o futuro do projeto Sergipe Águas Profundas, após anúncio da presidente da Petrobras, Magda Chambriard, de que os investimentos em Sergipe serão adiados no plano de negócios 2026-2030 — com início de produção postergado para depois de 2030.
Governador de Sergipe: “Absoluta estranheza”
Em nota, o governador de Sergipe, Fábio Mitidieri, reagiu com perplexidade à notícia. “Venho manifestar minha absoluta estranheza com relação à informação de que a Petrobras adiará os investimentos no projeto Sergipe Águas Profundas, cujas descobertas remontam ao período de 2010 a 2013, previsão à época de início de produção em 2026.”
Mitidieri lembrou que o governo sergipano tem acompanhado de perto o processo, enviado ofícios à Petrobras, ao Ministério de Minas e Energia, à ANP e à Casa Civil, bem como comunicado senadores e deputados federais da pauta. Ele afirmou haver “especulação” de que o veto à elevação dos royalties teria sido influenciado por pressão de produtores representados pelo Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP), que se opõem ao aumento.
“Espero que até lá essas questões estejam resolvidas e que o projeto SEAP esteja presente no plano da Petrobras com início de produção em 2030. O fato é que não podemos mais esperar para que o Estado possa viver esse novo momento que se espera há mais de 10 anos.”
Ainda de acordo com o governador, o Conselho de Administração da Petrobras se reunirá no dia 27, próxima quinta-feira, para aprovar o Plano Estratégico 2026-2030 — um encontro decisivo para definir se o SEAP será incluído no plano final.
Em nota, a Petrobras confirmou que o plano segue em análise e que a proposta será apreciada nessa reunião do conselho, com divulgação ao mercado prevista após a aprovação.
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