Não existe imagem mais clichê do brasileiro do que um domingo na praia. Ali, todos podem desfrutar gratuitamente do lazer mais democrático do mundo, independentemente das classes sociais. Desde o dia 27, no entanto, um tema vem provocando debates acalorados, alguns que fogem à racionalidade e partem para o pessoal, que é sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 03/2022, que transfere a propriedade dos terrenos do litoral brasileiro do domínio da Marinha para estados, municípios e proprietários privados. Ou como muitos estão falando, a “PEC da privatização das praias”. Mas se depender dos senadores pernambucanos, essa matéria vai naufragar na sua tramitação.
Aprovada em fevereiro de 2022 na Câmara dos Deputados, inclusive com votos de deputados que hoje são ministros do governo do presidente Lula, como André de Paula e Silvio Costa Filho, a matéria seguiu para o Senado, onde estava parada deste agosto de 2023. Toda confusão começou quando o relator da proposta, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), convocou uma audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça do Senado para debater o tema. Ele, inclusive, foi favorável à aprovação do texto em seu parecer, que na prática permite a privatização de trechos de praia.
Ainda tramitando nas comissões e sem previsão para ir a Plenário, a PEC encontrará dificuldades para ser aprovada, pois precisa de dois terços dos votos dos 81 senadores. E se depender da bancada pernambucana, aí é que não passará mesmo. Os três senadores por Pernambuco se colocaram contra a proposta. Até colocam ressalvas em relação ao debate à destinação das verbas arrecadas pela União, mas são unânimes em recriminar a proposta.
Integrantes da bancada de oito senadores do PT, Teresa Leitão e Humberto Costa fazem coro com a posição do partido em condenar a PEC. De acordo com os petistas, a proposta representa risco ao meio ambiente por enfraquecer legislação e abrir as portas para privatização de áreas do litoral.
Tão logo começou o debate sobre a matéria, a senadora Teresa Leitão foi ao X (antigo Twitter), para anunciar a sua posição contrária à proposta, que considera “um grande retrocesso na legislação”.
“Uma ameaça ao ambiente, aos menos favorecidos e à sociedade, com o risco de perder para a especulação imobiliária o seu livre acesso às praias. Por isso, desde já, sou contra essa proposta”, destacou Teresa Leitão.
Por telefone, a senadora acrescentou que há outros riscos na aprovação da proposta, como a questão da segurança nacional e das comunidades ribeirinhas. Além disse, criticou os que defendem a privatização, principalmente os senadores de oposição.
“Eles (a oposição) têm uma pauta ambiental de ataca o meio-ambiente, as comunidades ribeirinhas. Tem a questão de defesa do nosso País, a partir do litoral. Fora a privatização. Veja o exemplo de Catuama. Para ter acesso à praia, você tem que arrodear vários quarteirões. Os proprietários colam os terrenos, e as pessoas não passam”, pontuou a senadora, acrescentando que está recolhendo assinaturas para iniciar um ciclo de debates temáticos.
Dificuldade de acesso às praias
Assim como Catuama, Pernambuco enfrenta problemas semelhantes de acesso à praia em lugares, como Carneiros, Serrambi e Maracaípe. Esta última, alvo de polêmica envolvendo o deputado federal Coronel Meia e a deputada estadual Rosa Amorim, que discutem a construção de uma espécie de muro de coqueiros na orla, impedindo a passagem dos banhistas.
Em pronunciamento nesta segunda-feira (3) na tribuna do Senado, Humberto Costa disse temer que a aprovação da PEC abra as portas para os especuladores se apropriarem do litoral. Como exemplo, ele cita que há, atualmente, cerca de 2,9 milhões de imóveis na área de marinha, que compreende a faixa de areia de 33 metros a partir do mar, dos quais apenas 565 mil são cadastrados.
“Quantas famílias dependem, por exemplo, do direito de estar na praia para ganhar a sua sustentação, de colocar uma barraca, de vender uma bebida, um tira-gosto, o que quer que seja? Com a aprovação de uma PEC como essa, nas áreas privatizadas isso não vai ser possível. O próprio acesso às praias vai ser proibido”, elencou Humberto Costa.
Em nota enviada ao Movimento Econômico, o senador petista disse, ainda, que estão querendo alterar a Constituição de olho em investimentos privados.
“Essa é uma proposta escandalosa, que pretende entregar parte nosso litoral a pequenos grupos, que visam apenas enriquecer cada vez mais com um modelo excludente e preconceituoso, que segrega grande parte da população. O projeto também representa um grave risco para a nossa a biodiversidade. Estão querendo alterar a Constituição para sobrepor o interesse privado ao público. Parece incrível que em um momento como esse, em que assistimos uma tragédia sem precedentes, como a do Rio Grande do Sul, tenha gente trazendo à tona esse tipo de debate”, colocou Humberto Costa.
Apesar de ser contra a proposta de “privatização das praias”, o também senador por Pernambuco Fernando Dueire (MDB) acredita que também é necessária uma “atualização da lei”.
Ele lembra que a lei que estabeleceu a costa marítima em uma faixa de 33 metros, a partir de uma linha média, foi traçada em 1831 e que as praias, margens de rios, pertencem à União e são geridas pela Secretaria do Patrimônio da União (SPU). Ele acrescenta que a União recebe anualmente cerca de R$ 1,1 bilhão.
“Não se tem clareza qual o destino de tamanha receita. Apenas, se preceitua-se que 20% sejam destinados aos municípios. É preciso reconhecer que a gestão e controle do Governo Federal referente a esse colossal patrimônio é sofrível é ineficiente”, ponderou Dueire.
Ele, no entanto, acrescenta que o encaminhamento não pode ficar à mercê apenas do capital privado.
“Portanto sou contra essa PEC. Cabe uma discussão mais ampla a respeito do tema, pois a servidão pública não poderá nunca ser restrita, consentida apenas a poucos privilegiados. Inclusive, é necessário um olhar atento as atividades de cultivo a arranjos produtivos locais, que podem sair prejudicados caso essa PEC seja aprovada do jeito que está posta”, finalizou o senador Dueire.
Bate-boca e baixaria nas redes sociais
O debate sobre a PEC da privatização das praias antes restrito ao campo político, ultrapassou este limite a partir do bate-boca nas redes sociais entre a atriz Luana Piovani e o atacante Neymar. Agora o assunto é discutido em todos os lugares, nas ruas, praças e, claro, praias.
Tudo começou quando a atriz, de 47 anos, criticou o jogador, de 32, compartilhando uma notícia que aponta o atacante como envolvido com uma incorporadora que pretende erguer imóveis de alto padrão, entre os litorais sul de Pernambuco e norte de Alagoas.
Luana associou o projeto à PEC. Na discussão, ela disse que Neymar “não é ídolo” e disse que gostaria que seus filhos esquecessem o craque.
“Não bastasse ser péssimo pai, péssimo homem, ele ainda quer ganhar o título de péssimo cidadão. Que vergonha desse ser! Como a gente tem que batalhar para não privatizar praias? E vem aí esse ignóbil desse ex-ídolo, porque ele realmente fez muita coisa pelo Brasil. Se não, ele não era quem é hoje”, destacou Luana.
Criticado, Neymar reagiu aos ataques de Luana Piovani. Revoltado, postou em stories do Instagram um vídeo em que chama a atriz de “louca” e disse que ela estava velha para querer “lacrar na internet”.
“Rapaziada, acho que abriram a porta do hospício aí. Soltou uma louca que não solta meu nome da boca. Quem um trabalha no hospício que ela estava, por favor, vai atrás dela, porque está complicado. Acho que ela está querendo alguma coisa comigo. Não é possível. Não tira meu nome da boca. Incrível. Quer ser famosa, filha? Seu tempo já foi, já. Era uma ótima atriz. Não tenho nada para falar de você. Mas agora tem que enfiar um sapato na sua boca, porque só fala merda”, disparou o jogador.
O bate-boca entre os dois acabou mobilizando não só os fãs de ambos, mas também famosos que tomaram posição na briga.
Quer seja no campo político ou nas redes sociais, o certo é que essa pauta da privatização das praias ainda vai render novos capítulos. E muito bate-boca.
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