Uma disputa que parece não ter fim. A pendenga entre o prefeito de Olinda, Professor Lupércio e Márcio Botelho, sobre a exoneração de todos os integrantes do vice, ganhou um novo capítulo nesta quinta-feira. A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza, rejeitou o recurso da Prefeitura de Olinda e deu mais uma vitória a Botelho.
Desde novembro de 2023, os dois travam uma batalha jurídica sobre a exoneração de 12 pessoas que estavam lotados no gabinete de Botelho. Pela legislação municipal, o vice-prefeito tem direito a ter 12 servidores à disposição.
No entanto, Márcio Botelho afirmam que todos foram demitidos após comunicar ao prefeito a sua intenção de disputar a Prefeitura de Olinda. O Professor Lupércio apoia o nome da secretária de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Inovação, Mirella Almeida (PSD), que é esposa do seu sobrinho, o vereador Felipe Nascimento.
Botelho x Lupércio
O vice, então, foi à Justiça e conquistou uma primeira decisão favorável em primeiro grau, na 1ª Vara da Fazenda Pública de Olinda, que considerou os atos de exoneração de Lupércio “ilegais”.
A gestão de Lupércio recorreu e conseguiu liminar com efeito suspensivo da decisão. Porém, na decisão colegiada, o relator que proferiu a liminar a favor de Lupércio foi vencido, e Márcio Botelho conquistou uma decisão colegiada a seu favor. O prefeito recorreu ao STF e foi derrotado mais uma vez.
Em uma curtíssima nota, a Prefeitura de Olinda disse que ainda não sabe qual o próximo passo a ser dado na questão.
“A Prefeitura de Olinda está analisando quais as próximas medidas a serem tomadas a respeito do caso”, diz a sucinta nota da Prefeitura.
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