No mundo político, há a máxima de que, quando se fala em frentes ou grupos de trabalho, é porque pouco será resolvido. Em Pernambuco, porém, colegiados compostos por deputados têm assumido uma posição protagônica em ações concretas na área econômica, adiantando-se até mesmo ao Poder Executivo, que costumava ter destaque na condução e no agendamento de discussões nessa área. Isso ocorre em um contexto de embates entre os poderes que já tiveram até repercussão nacional.
Um exemplo é a Escola de Sargentos das Armas, a ser instalada ao norte da Região Metropolitana do Recife, beneficiando municípios como Abreu e Lima, Camaragibe e Paudalho. O empreendimento foi garantido pela gestão anterior do Governo Federal, mas, em 2023, enfrentou um período de silêncio da gestão estadual, que chegou a não enviar representante para um encontro entre deputados federais pernambucanos e o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, em março daquele ano.
Tanto a bancada federal pernambucana, conduzida pelo deputado Augusto Coutinho (Republicanos), como a estadual, com o deputado Renato Antunes (PL) como coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da Escola de Sargentos, buscaram assegurar um compromisso e declarações públicas do Governo de que havia interesse não só em manter o empreendimento no estado, como em tirar do papel as contrapartidas locais que serão necessárias, como obras viárias de acesso à escola.
Somente em novembro, após muitas cobranças de deputados estaduais, o Governo de Pernambuco tornou mais explícito seu empenho no assunto – primeiro, em uma audiência pública na Assembleia Legislativa (Alepe), e, depois, em uma visita da governadora Raquel Lyra (PSDB) à área de mata onde a escola será implantada. Em janeiro, com a presença do presidente Lula (PT), foi assinado um termo de compromisso ratificando a presença da escola em território pernambucano. No dia 15 de abril, uma comitiva composta por Múcio, pela governadora e por deputados federais e estaduais fez uma nova visita ao local.
Garantia da Transnordestina em PE teve mal-estar
Outro tema que precisou ser pautado pelo Poder Legislativo em um período de silêncio do Executivo foi o referente ao ramal pernambucano da Ferrovia Transnordestina. A decisão do Governo Federal de, no fim de 2022, desistir do traçado entre Salgueiro, no Sertão, e o Porto de Suape, no litoral de Pernambuco, mobilizou deputados a criarem, em março de 2023, a Frente Parlamentar em Defesa da Ferrovia Transnordestina no estado, sob coordenação do deputado João Paulo (PT).
Membros do colegiado tiveram agendas em Brasília, junto a senadores e deputados federais, em busca de obter do Governo Federal o compromisso com a retomada do trecho pernambucano, chegando a divulgar, já em abril, que haviam obtido sinalização positiva. Em junho, porém, o ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB), confirmou a informação publicamente em agenda com a governadora Raquel Lyra sem a presença de parlamentares, o que foi alvo de reclamações de deputados de que o Governo de Pernambuco estaria colhendo, com atraso de dois meses, os louros de uma conquista da bancada.
Frentes parlamentares: disputa por protagonismo e embate entre poderes
Em fevereiro de 2023, o que era um embate velado entre os poderes Legislativo e Executivo ganhou repercussão nacional após o vazamento de um áudio captado da mesa do plenário da Alepe em que o presidente da casa, deputado Álvaro Porto (PSDB), usava palavras de baixo calão para avaliar o discurso da governadora na retomada dos trabalhos legislativos.
Em nota emitida no mesmo dia, o parlamentar pediu desculpas pelo vocabulário empregado, mas manteve a avaliação de que a mensagem de Raquel Lyra tinha teor “desconectado com a realidade vivida em Pernambuco”. Porto também tem dito à imprensa que mantém a institucionalidade entre os poderes, contribuindo com todos os projetos que forem importantes para Pernambuco, mas não esconde que sua opinião pessoal é de discordância em relação às ações do Governo do Estado e de condução do PSDB, partido ao qual também é filiado e que foi presidido até o fim do ano passado pela governadora.
Já Raquel Lyra disse, na época, ter sofrido “violência política” por ser mulher e recebeu gestos de solidariedade de diversas autoridades políticas e da sigla tucana, que prometeu avaliar a possibilidade de sanções éticas contra o presidente da Alepe.
Parlamentares prometem pente-fino na concessão de energia elétrica
O que veio a seguir foram mais frentes parlamentares propondo ações que deveriam ser do Executivo. No início de abril, por exemplo, coube à Alepe anunciar um grupo de trabalho para fazer um pente-fino na concessão da Neoenergia, que atende 184 municípios, a Ilha de Fernando de Noronha e a cidade de Pedras de Fogo, na Paraíba. O colegiado terá dois componentes governistas – a deputada Débora Almeida (PSDB) e o deputado Henrique Queiroz Filho (PP) –, dois da bancada independente – Edson Vieira (União Brasil) e Abimael Santos (PL) – e um de oposição – Rodrigo Farias (PSB).
A medida ocorreu durante audiência pública que ouviu representantes de diversos setores econômicos sobre prejuízos decorrentes de constantes quedas de energia. Na ocasião, a Neoenergia reconheceu os resultados ruins do primeiro trimestre de 2024 e prometeu investimentos. A missão de cobrar o cumprimento das cláusulas de qualidade de contratos de concessão é da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) junto à Agência Reguladora de Pernambuco (Arpe), criada no ano 2000, época da privatização da antiga Companhia Energética de Pernambuco (Celpe). A Arpe teve representante na audiência, mas ficou à margem das discussões e não integrará o grupo de trabalho.
Frente parlamentar quer ser espaço de interlocução para a indústria
Também neste mês, foi criada a Frente Parlamentar da Indústria. A reunião de instalação foi marcada por desabafos do setor empresarial sobre as dificuldades de interlocução com o Governo do Estado, algo que, segundo o presidente do Centro das Indústrias de Pernambuco (Ciepe), Mássimo Cadorim, não é um problema restrito à atual gestão.
“Não temos reconhecido em nenhum dos governos, nem no passado, nem neste governo, por enquanto, nenhum auxílio, nenhum apoio, nenhuma boia lançada na direção da indústria. Espero que, com a força dos senhores [deputados], possamos olhar na mesma direção, nos guiando pela bússola do bom senso, pelo otimismo e pelo pé no chão para ver se conseguimos obter o efeito desejado. É importante que esta frente pense no planejamento de ações estruturadoras”, avaliou, na ocasião.
Na última quinta-feira (18), membros da frente parlamentar visitaram a Federação das Indústrias de Pernambuco (Fiepe) e reafirmaram o espaço como uma oportunidade de ampliar a interlocução entre o setor produtivo e o poder público.
“A Alepe já vinha tendo esse contato com a Fiepe, e agora, com essa frente parlamentar, abre mais o diálogo e as oportunidades de investimento para Pernambuco. A indústria, nas regiões aonde está chegando, está mudando a vida das pessoas”, disse o presidente da Alepe, Álvaro Porto. “Agora temos um conjunto de deputados que vão entender melhor qual é o posicionamento nosso, que não é apenas da indústria, mas é um posicionamento positivo para o estado de Pernambuco”, completou o presidente da Fiepe, Ricardo Essinger.
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