Os produtores pernambucanos de leite querem ter condições de fabricar o queijo muçarela similares aos que fabricam o mesmo produto em outros Estados ou no exterior. O setor teria um incremento de cerca de 300 mil litros de leite por dia, caso os produtores pernambucanos conseguissem condições de igualdade para elaborar o muçarela, segundo uma estimativa feita pela Associação dos Laticínios de Pernambuco (CPQ).
“Isso só vai ocorrer se forem retirados os incentivos fiscais dos produtos importados e dos que vem de fora. Não conseguimos concorrer com o muçarela que vem de fora”, resume o presidente do Sindicato dos Produtores de Leite de Pernambuco (Sinproleite), Saulo Malta.
O queijo muçarela concorre com um das principais iguarias fabricados pelo setor: o queijo coalho. A muçarela que vem da Argentina consegue ser comprada pelos varejistas por um preço mais baixo do que o queijo do mesmo tipo produzido localmente. “Grandes indústrias compram muçarela de fora com incentivos do governo do Estado. O nosso grande pleito é que o governo corte este incentivo”, resume Saulo.
São necessários 11 litros de leite para fabricar um quilo de muçarela. “Este é um dos motivos pelo qual a gente não consegue concorrer com a muçarela que vem de fora”, conta Saulo. A da Argentina é mais barata por causa da desvalorização da moeda de lá. Já o que vem dos outros Estados, chega aqui mais barato por causa das isenções dadas às centrais de distribuição.
A fábrica da Bom Leite está trabalhando com uma ociosidade superior a 20% na parte de fabricação de queijo, segundo o diretor da empresa, Júnior Galvão. “Há uma pressão para baixar o preço do produto e muitas empresas estão preferindo diminuir a produção do que baixar o preço que paga ao produtor”, comenta ele.
Durante muito tempo, o leite em pó que chegava a Pernambuco contribuiu para as empresas comprarem menos leite dos produtores locais. “O leite em pó ainda é um problema, mas não temos produção de leite em pó. É um problema menor do que o que está sendo provocado pela muçarela que vem de fora”, comenta Saulo.
Reunião com produtores na Alepe
A bacia leiteira de Pernambuco produz cerca de 2,5 milhões de litros de leite por dia com 70 mil produtores espalhados por 27 municípios, concentrando grande parte desta produção no Agreste do Estado. Nesta terça-feira (02), o setor vai ter uma reunião às 11h, no Auditório Sérgio Guerra, na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), com o presidente da Câmara Setorial do Leite, Saulo Malta, e o presidente da Comissão Especial em Defesa da Bacia Leiteira, deputado estadual Claudiano Martins Filho (PP-PE). Também deve participar do encontro o secretário estadual da Fazenda, Wilson José de Paula.
Uma das grandes reivindicações do setor é que sejam retirados os benefícios fiscais concedidos à muçarela que vem de outros Estados e do exterior, como é o caso da Argentina. Os produtores pernambucanos também pedem para que seja dada uma isenção de 100% do ICMS para o leite in natura como já ocorre com outros Estados, como Alagoas, Ceará e Bahia.
O benefício fiscal e o setor leiteiro
Na quinta-feira (28), no Diário Oficial de Pernambuco publicou o decreto 56.323 que dispõe sobre a concessão de benefícios fiscais nas operações com o leite e seus derivados para a indústria local. Esta foi uma das formas de incentivar a produção local de leite.
A primeira medida adotada pela gestão estadual segue o exemplo do benefício dado pelo estado do Ceará. No território cearense, é concedido um crédito presumido de 95% sobre o saldo devedor resultante da saída de mercadorias industrializadas com o leite. Essa medida será replicada em Pernambuco, desde que 90% do insumo adquirido seja do produtor pernambucano, feito na indústria local.
Ainda de acordo com o decreto estadual, é dada isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas saídas internas de produtos derivados do leite, como queijo, requeijão e doce de leite, realizadas pelo produtor rural, resultante da fabricação artesanal.
*Com informações do governo de Pernambuco
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