terça-feira, 16/04/2024

Alagoas larga na frente no Nordeste e suspende benefícios fiscais para importação do leite e derivados

Produtores contabilizam prejuízos com medidas que privilegiam leite em pó vindo de outros países e comemoram a assinatura de duas Instruções Normativas (IN) do Governo de Alagoas
Reunião produtores de leite Alagoas
Foto: Ivo Neto/Divulgação

Por Vanessa Siqueira, de Alagoas

Produtores de leite de todo o país subiram o tom nas últimas semanas e deram início a um movimento nacional que cobra a suspensão de diversos incentivos e benefícios à importação de leite em pó de outros países, que vinha gerando diversos prejuízos a cadeia produtiva. Nesta segunda-feira (01) o governo de Alagoas assinou duas Instruções Normativas (IN) que suspendem benefícios fiscais para a importação do leite e derivados, além de regulamentar um programa de desenvolvimento no estado.

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A principal reclamação do setor produtivo é que as importações de leite em pó de países como Argentina e Uruguai tem prejudicado os produtores locais, que também amargam prejuízos e dificuldades financeiras. O primeiro estado a rever algumas tributações foi Minas Gerais, que anunciou mudanças no ICMS para laticínios que importam leite.

As medidas anunciadas pelo Governo de Alagoas incluem a regulamentação do Programa de Desenvolvimento da Indústria Leiteira de Alagoas, com a IN 16/24, prevista no Decreto nº 92.726, de agosto de 2023, que instituiu o Programa e possibilita a concessão de regimes especiais de tributação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Já a Instrução Normativa 18/24 suspende a entrada de produtos de outros países, retirando benefícios fiscais de laticínios que optem pela importação.

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O presidente da Associação dos Criadores de Alagoas (ACA), Domício Silva, vem acompanhando de perto toda movimentação nacional e avaliou como positiva as medidas anunciadas pelo Executivo Estadual alagoano. Ele explicou que atualmente os produtores estão recebendo entre R$ 1,90 e R$ 2,00 por litro de leite, um valor considerado defasado e que tem caído ano após ano.

O Governo Federal atualmente oferece subsídios para produtores da Argentina e do Uruguai e por conta da crise econômica vivenciada pelos argentinos, o leite em pó chega ao Brasil num preço muito baixo, o que acaba prejudicando a disputa comercial com os produtores nacionais.

Dados do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) apontam que o leite em pó foi o principal derivado lácteo importado pelo Brasil em 2023, o equivalente a 2,8 bilhões de litros de leite. Argentina e Uruguai atualmente são isentos da Tarifa Externa Comum (TEC) do Mercosul, o que tem levado produtores de todo país a cobrar medidas para reverter os prejuízos.

Dados do Anuário Leite 2023, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) apontam que Pernambuco se tornou o líder nordestino na produção de leite, chegando a produzir 3,5 milhões de litro/dia em 2021. Alagoas está na quarta colocação, com uma produção de 1,8 milhão de litros ao dia, atrás de Bahia e Ceará, segundo e terceiro colocados, respectivamente.

“Alagoas está engajado nessa luta, apesar de a nível nacional não ter uma produção tão expressiva como Minas Gerais e Goiás, que são estados que encabeçam este movimento. Mas as medidas anunciadas hoje pelo governo do estado ajudam muito os produtores locais. Em fevereiro o governo federal anunciou medidas sobre o PIS/COFINS, que também vão contribuir para fortalecer a cadeia produtiva brasileira”, explicou Domício.

Alagoas e frente regional

Questionado sobre as articulações na região Nordeste, o presidente da ACA disse que durante a reunião com o governador Paulo Dantas, representantes do setor pediram que o chefe do Executivo levasse essa preocupação para outros governadores da região, a fim de que mais medidas sejam tomadas a nível regional.

“Pernambuco, por exemplo, que tem uma produção muito significativa no Nordeste, também iniciou as discussões no âmbito legislativo e acredito que as medidas anunciadas hoje em Alagoas vão servir de exemplo para que os demais estados da região revejam a concessão de benefícios fiscais para a importação do leite e derivados”, completou.

O presidente da Federação da Agricultura do Estado de Alagoas (FAEAL), Álvaro Almeida, também avaliou como positivo o anúncio feito pelo governo do estado. “Alagoas vem gerando emprego e renda, fato comprovado por estudos do Banco do Nordeste que destacaram que o avanço do PIB de Alagoas teve uma influência muito grande no setor produtivo. Então, nosso agradecimento é dizer que nós estamos juntos e o que nós sabemos fazer é produzir, gerar emprego e renda para que o Estado de Alagoas cada vez mais avance e alcance o lugar que é devido”, disse.

Leia mais: Produtores de leite de PE querem igualdade para produzir muçarela

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