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Pele para a China, extinção no Nordeste: Senado debate fim do abate de jumentos

Brasil perdeu 94% do rebanho de jumentos em 30 anos. PL 2.613/2026 no Senado proíbe o abate; espécie pode desaparecer antes de 2030 se o comércio de pele à China continuar

Anvisa mantém suspensão, mas libera parte de lotes de produtos Ypê

Medida publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (15) se aplica a desinfetantes, detergentes e lava-roupas líquidos com a marca Ypê

Vai viajar de avião? Cuidado com o power bank que você carrega

Portaria regulatória limita a dois equipamentos por passageiro e exige autorização prévia para modelos de power bank entre 100 Wh e 160 Wh em voos nacionais e internacionais

Austrália proíbe redes sociais para menores de 16 anos

A Austrália passa a liderar uma tendência mundial: a regulação da presença infantil em redes sociais como parte da construção de um ambiente digital mais seguro

Beneficiário de programa social está impedido de acessar sites de apostas

Regulamento foi publicado na edição desta quarta-feira (1º) no Diário Oficial da União. A medida cumpre decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que proibiu uso de benefícios sociais para bets

Anvisa proíbe versões manipuladas da semaglutida, usada no Ozempic

A Novo Nordisk, detentora da patente da semaglutida e fabricante do Ozempic, do Wegovy e do Rybelsus, considera a decisão da Anvisa um benefício para a saúde pública

Governo sanciona lei que proíbe tatuagens e piercings em cães e gatos

A norma altera a chamada Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 - , de 1998, equiparando as práticas de tatuagens e piecings a outras condutas abusivas que causem ferimentos ou mutilem animais

BC determina exclusão de chaves Pix com CPFs e CNPJs irregulares

Novas ações do Banco Central sobre o Pix têm o objetivo de dificultar fraudes e aumentar a confiabilidade do sistema de pagamentos instantâneos no Brasil

Fernando de Noronha prorroga por 180 dias restrição a novas construções na ilha

Medida foi tomada pela Administração Geral de Fernando de Noronha porque estudos sobre impactos na ilha ainda não ficaram prontos

Publicada MP que proíbe cobrança diferenciada por transações em Pix

Iniciativa ocorre após onda de mentiras sobre o Pix e revogação do ato normativo que estendia o monitoramento das transações aos bancos digitais, fintechs e instituições de pagamento
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