O escritório Ivo Barboza & Advogados Associados lança nesta terça-feira (28) o livro Uma breve história dos tributos em Pernambuco, na Academia Pernambucana de Letras às 19 horas. A publicação comemora os 30 anos do escritório fundado pelo advogado tributarista Ivo Barboza, que começou a trabalhar aos 12 anos na fábrica da Palmeiron em Arcoverde, e transformou a sua empresa numa das mais reconhecidas do País na área do direito tributário e empresarial.
Aos 75 anos, Ivo diz que não esperava que a empresa fosse ter esta longevidade toda num país em que, em média, as empresas duram cinco anos. “Tivemos clientes bons, sorte e um suporte”, resume Ivo, acrescentando que sempre investiu em modernização.
A ideia de comemorar com um livro surgiu de um grupo da empresa. “O orçamento é uma previsão de que os impostos cubram as despesas do governo, mas o povo não se liga nisso. A comunidade não participa desta discussão, alegando que é uma questão do Ministério da Fazenda. Cada um de nós está contribuindo para aquele gasto, mas falta esclarecimento da sociedade”, comenta Ivo. Com a iniciativa, ele quer incentivar a leitura, o conhecimento e mostrar que o imposto pesa no bolso de todos.
“O nosso intuito era o de oferecer à sociedade uma contribuição para o conhecimento sobre os tributos de uma forma mais ampla, e não apenas restrita ao direito. Foi por isso que decidimos convidar historiadores para escreverem sobre esse aspecto tão importante para o nosso Estado”, afirma Ivo. Depois do lançamento, o impresso será distribuído para universidades, escolas e bibliotecas do Estado de Pernambuco.
O livro é de autoria dos historiadores George Cabral, Dirceu Marroquim e Saulo Vilar, tem prefácio assinado pela economista e consultora Tânia Bacelar e texto de contracapa da jurista e escritora Margarida Cantarelli. “A análise, baseada em ampla literatura especializada, brinda o leitor com a trajetória percorrida ao longo de séculos pelo Brasil, destacando a natureza e as características
dos tributos que a sociedade paga para financiar a ação do Estado”, diz Tânia Bacelar.
O livro conta a história dos tributos em Pernambuco, começando em 1549 e indo até 2023, oferecendo um panorama da história de Pernambuco pelas taxas e impostos cobrados em cada época nas suas 250 páginas. Por exemplo, no Brasil Colônia, um terremoto em Lisboa fez os portugueses aumentarem os impostos no Estado para bancar a reconstrução da cidade. O impresso também cita a época em que o Estado foi governado por Maurício de Nassau.
Já no começo da década de 90, também é citado quando o Estado entra na guerra fiscal, dando descontos no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). “Pernambuco era muito legalista, entrou nos incentivos fiscais depois que o Ceará já estava fazendo isso. Na época, Pernambuco recolhia mais do que o Ceará. Quando percebemos o Ceará já estava recolhendo 75% da arrecadação de Pernambuco. Descobrimos que isso era por causa dos incentivos fiscais, procuramos o secretário, o governo e aí foi criado o Funcresce na época”, lembra Ivo, que, na época trabalhava como auditor da Secretaria estadual da Fazenda (Sefaz-PE).
Um dos autores da obra, o historiador e professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) George Cabral explica que é um livro também traz uma dimensão da vida econômica de Pernambuco, com implicações políticas e sociais. “Os tributos tocam na vida de qualquer brasileiro. É um tema muito atual e um tema muito complexo, mas que abordamos de uma forma mais leve, mais acessível. É um
livro de história, não é um livro de direito tributário, embora a gente dialogue em vários
momentos com o direito”, comenta.
Um pouco da história de Ivo Barboza
Quando se aposentou em 1993, Ivo decidiu abrir um escritório para atuar na área tributária. “O nosso primeiro cliente foi o empresário João Carlos Paes Mendonça. Ele indicou a Coca-Cola para ser nossa cliente e tivemos esta felicidade de mais clientes ir nos dando esta sustentação”, lembra Ivo, que conheceu João Carlos quando fazia a contabilidade da Palmeiron em Arcoverde.
A Palmeiron também tinha um chefe de escritório que despertou em Ivo o amor aos livros. “O chefe do escritório da Palmeiron, Amadeu Freire, comprava livros e a revista Readers Digest para o filho dele ler. Depois disso, ele me dava os livros e a revista”, conta Ivo.
A Palmeiron foi o primeiro emprego formal de Ivo. Antes, ele saia numa carrocinha e fazia pequenos serviços, como vender as galinhas criadas na casa da família ou carregar compras. “Minha mãe dizia, por exemplo, entre R$ 15 e R$ 20, pode vender a galinha. Eu saía na carrocinha e vendia. Até que um dia me chamaram para trabalhar como contínuo na Palmeiron e eu fui”, comenta. Na época, ele tinha 12 anos.
“Depois, a Palmeiron acabou, mas me trouxe a oportunidade de vir morar no Recife. Fui contador das coligadas do Bompreço entre 1971 e 1974. Em 1975, assumi a contabilidade geral do Grupo Bompreço. E em 1981, passei num concurso para trabalhar como auditor da Sefaz-PE”, conta. Lá, ocupou diretorias, a secretaria executiva e foi eleito o primeiro presidente do Sindifisco-PE.
Em 1993, ele se aposentou e aí fundou o escritório. Hoje, a empresa tem clientes em outros Estados do Nordeste, no Sul e no Norte, atendendo empresas de varejo, atacado, indústrias, agronegócio, extração mineral e os setores elétrico e imobiliário. Atualmente, a firma emprega 35 pessoas somente na sua sede no Bairro do Recife. E também há profissionais associados em outros Estados que trabalham com a empresa.
Leia também
Nove em cada 10 indústrias adotam medidas para reduzir resíduos
Terminal de sal se prepara para receber eólicas offshore no RN
