A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, anunciou que a Corte vai retomar o julgamento sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas no dia 7 de junho.
A ministra anunciou a data após participar, na manhã desta quarta-feira (19), de um fórum sobre o monitoramento de demandas indígenas na Justiça.
O julgamento foi suspenso em setembro de 2021 após um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes.
O placar do julgamento está empatado em 1 a 1: o ministro Edson Fachin votou contra a tese, e Nunes Marques se manifestou a favor.
Entenda
No julgamento, os ministros discutem o chamado marco temporal. Pela tese, defendida por proprietários de terras, os indígenas somente teriam direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial nesta época.
O processo que motivou a discussão trata da disputa pela posse da Terra Indígena (TI) Ibirama, em Santa Catarina. A área é habitada pelos povos Xokleng, Kaingang e Guarani, e a posse de parte da TI é questionada pela procuradoria do estado.
Leia também:
Governo de Alagoas abre vagas de estágio em comunidades indígenas
Temporada de cruzeiros surpreende e injeta R$ 45,4 milhões na economia alagoana
Lula desiste de taxar compras internacionais de até U$ 50 entre pessoas físicas, diz Haddad
Banco do Nordeste e Porto Digital firmam convênio para beneficiar 250 estudantes
Bolsonaro na berlinda? Ex-presidente tem 10 dias para prestar depoimento na PF sobre 8 de janeiro
Haddad: ‘concorrência desleal’, sobre truque de sites estrangeiros para burlar imposto. Entenda
Lula e João Campos assinam operação de crédito entre BID e o Recife, no valor de R$ 2 Bi
