O cuidado com as pessoas é a marca dos 100 primeiros dias do governador Elmano de Freitas à frente do Executivo estadual. A continuidade de um trabalho focado no desenvolvimento do Ceará e na melhoria da qualidade de vida do coletivo ganha novos contornos por meio de ações que chegam aos quatro cantos do estado.
Na esteira das políticas públicas para o combate às desigualdades, o programa Ceará Sem Fome, foi um dos carros-chefe dos primeiros 100 dias de governo. O programa veio para complementar o Cartão Mais Infância, com repasses mensais de R$ 300 a milhares de famílias, a fim de mitigar a insegurança alimentar.
Capitaneado pela primeira-dama do Estado, Lia Freitas, o cartão Ceará Sem Fome foi regulamentado por meio de decreto publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), no último dia 3. “Como beneficiários, nós teremos preferencialmente famílias com baixa escolaridade, chefiadas por mulheres, compostas por crianças e adolescentes e que tenham renda per capita de até R$ 168. Atendendo a esses critérios, os municípios darão seguimento ao trâmite determinado pela SPS para identificar que famílias podem constar nesse perfil”, afirma a primeira-dama.
O programa também estabelece o apoio aos municípios na erradicação da extrema pobreza, com atenção especial às cooperativas de agricultura familiar e fortalecimento do comércio local.
A fala emocionada da dona de casa Edilene Ferreira da Silva revela o impacto que a execução de políticas de transferência de renda podem trazer ao dia a dia de milhares de famílias em todo o estado: “Esses programas vieram para ajudar a vida de mães que não podem trabalhar, assim como eu, e muitas outras famílias carentes. Chegaram na hora certa pra gente que é mãe e precisa cuidar de filho pequeno, porque fica difícil trabalhar nessa situação”.
Mãe de Guilherme (1) e de Gustavo (11), Edilene é beneficiária do Cartão Mais Infância e do tíquete Vale Gás, distribuídos pela Secretaria da Proteção Social (SPS), do Governo do Ceará, a famílias com crianças pequenas em situação de vulnerabilidade socioeconômica. “Às vezes a pessoa não tem como comprar um alimento para oferecer ao filho, mas com o dinheirinho certo do cartão a gente sabe que vai ter como manter a comida do dia a dia. Só quero que esse programa não acabe”, declara.
Segurança pública
Na segurança pública, o destaque foi a sanção da lei que estabelece o Comando de Prevenção e Apoio às Comunidades (Copac), da Polícia Militar, como política de Estado. O trabalho realizado pelo Grupo de Apoio às Vítimas da Violência (GAVV), que integra o Copac, permitiu à Lília (nome fictício), de 39 anos, colocar um ponto final em um relacionamento marcado pela violência contra ela e os filhos.
Acompanhada há 9 meses pelas equipes, a dona de casa tem resguardada a própria integridade e dos filhos. Por motivo de segurança, ela teve a identidade preservada nesta reportagem. “Foram 20 anos de muito sofrimento para mim e para os meus filhos, com muitas ofensas, agressões e situações constrangedoras. Com a chegada do GAVV, eu pude ver que viver uma vida livre disso tudo era possível”, diz. Com bases em Fortaleza, Região Metropolitana e Sobral, a expectativa é estender o trabalho do policiamento mais próximo das comunidades aos demais municípios cearenses.
Proteção às minorias
Inaugurada em fevereiro, a Delegacia de Repressão aos Crimes por Discriminação Racial, Religiosa ou Orientação Sexual (Decrim) da Polícia Civil do Ceará (PC-CE) marca o compromisso do Estado com o combate à intolerância no Ceará.
“A estrutura em que funcionamos hoje oferece, além dos serviços da Decrim, atenção psicossocial e todo o acompanhamento necessário das demais secretarias para tratar integralmente alguém que foi vítima de um crime de ódio. Vivemos em uma sociedade com raízes históricas que perpetuam a discriminação. É preciso todo um trabalho de parceria para a desconstrução dessa cultura, feito em duas vertentes: a educação para a criação de uma nova consciência e a aplicação da lei para a reparação dos danos causados pela intolerância. A criação da Decrim mostra que o Estado enxerga essas práticas como elas realmente devem ser lidas: não como brincadeira pesada ou como comentário infeliz, mas como crime”, explica a delegada Danielle Mendonça, titular da especializada.
A paridade de gênero no secretariado, iniciativa pioneira no país, além da criação das secretarias de Igualdade Racial, Povos Indígenas, Diversidade e Mulheres, com orçamento sensível para raça e gênero previsto na elaboração do Plano Plurianual (PPA) para 2023, o anúncio do Ceará Credi Mulher, linha de crédito com aporte de R$ 20 milhões para o fomento ao empreendedorismo feminino, a criação do Comitê Estadual Enfrentamento à Violência contra a Mulher e Combate ao Feminicídio, e as duas novas Casas da Mulher Cearense, em Crateús e Tauá, revelam a importância de um enfoque sensível às minorias como característica fundamental numa sociedade que precisa abraçar e fazer prosperar as subjetividades.
Saúde para todo o Ceará
Com o anúncio da convocação gradativa dos aprovados no concurso da Funsaúde e a sanção do Plano Estadual de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas, o Governo do Estado busca dar celeridade ao andamento da fila de espera da rede pública e levar mais saúde aos cearenses.
O mutirão de cirurgias eletivas conta com investimento de mais de R$ 130 milhões para a realização das cirurgias de média e alta complexidade com o credenciamento de hospitais particulares, filantrópicos e municipais em todo o estado, descentralizando o atendimento a mais de 60 mil pessoas que aguardam por algum procedimento clínico.
Ainda como parte dos esforços de interiorização dos serviços de saúde do Estado, 20 novas ambulâncias foram entregues ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, o Samu 192 Ceará. O atendimento ágil e essencial ao salvamento cobre 100% do território cearense e completou 15 anos de atividade em 2023.
Educar para transformar
Vitrine do Ceará para o Brasil, a educação registra conquistas valiosas nestes 100 dias. A posse de 800 professores da rede pública estadual de ensino empresta fôlego a um desafio em andamento: universalizar o ensino em tempo integral em todo o estado até 2026, com mais de 70% das escolas do Estado adequadas à modalidade até o final de 2023. Para além do ensino, a educação do Ceará oferece apoio aos sonhos e projetos de vida de milhares de jovens.
É o que diz Juliana Pereira da Silva, estudante da Escola de Ensino Médio em Tempo Integral (EEMTI) Marconi Coelho Reis, em Cascavel: “A gente tem mais tempo para investir nos estudos, em projetos científicos. Isso me leva em direção ao que sempre foi do meu interesse para o futuro, que é estudar Medicina”. A estudante desenvolveu um projeto inovador na área de Ciências Agrárias e foi premiada em 2º lugar na Febrace, a Feira Brasileira de Ciências e Engenharia, além do reconhecimento em outras competições nacionais e internacionais.
O sucesso da educação do Ceará é construído a muitas mãos e está firmado em pilares como o fortalecimento da educação básica desde as séries iniciais, a valorização e investimento no magistério e o compromisso com uma formação baseada no respeito para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.
“Não é somente mais tempo na escola: é alimentação garantida, envolvimento em disciplinas que ofereçam novas possibilidades de compreender o mundo, é mais apoio aos projetos de vida de cada jovem que hoje pode ousar sonhar e construir seu caminho com a garantia que receberá uma educação de qualidade em nossas escolas”, destaca o governador Elmano de Freitas.
Olhar adiante
Na vanguarda da geração de energias renováveis, a assinatura de novos memorandos de hidrogênio verde e o diálogo com potenciais players consolida o Ceará como casa do H2V no Brasil. A abundância de recursos naturais como o sol e o vento, e a localização estratégica do Porto do Pecém, além da parceria com o Porto de Rotterdam, na Holanda, despertam o interesse de investidores nacionais e internacionais na produção do combustível do futuro em solo cearense.
Pesquisador do departamento de Física Aplicada da Universidade Estadual do Ceará (Uece) e especialista em hidrogênio há mais de 30 anos, o professor Lutero Carmo Lima afirma: “Em 1990 eu já costumava dizer que a produção do hidrogênio no Brasil, como vemos hoje, só começaria a ganhar impulso depois de 2020. O Ceará, por combinar fatores climáticos e logísticos, tem em mãos uma excelente chance de fazer essa produção caminhar a contento”.
Os memorandos trazem a expectativa de mais empregos para os cearenses e a abertura de oportunidades para o crescimento econômico do estado frente a um mercado em expansão.
O estímulo a um ambiente favorável à geração de emprego e renda, com a manutenção de incentivos fiscais às indústrias aqui instaladas, é parte de um trabalho vigoroso que busca aumentar a criação de novos postos de trabalho no estado em diversas frentes. Somente em fevereiro, de acordo com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), mais de 43 mil empregos foram criados aqui.
Este esforço conjunto integra as secretarias do Trabalho e do Desenvolvimento Econômico às demais, como a da Infraestrutura, que começa o ano com mais de 500 km de obras rodoviárias em andamento, somando mais de R$ 755 milhões investidos, facilitando o deslocamento entre municípios e o escoamento da produção regional.
É o caso de José Carlos Vasconcelos, de 46 anos, morador de Miraíma. Com a inauguração da estrada que liga o distrito de Brotas, no município, à Irauçuba, o agricultor conta com mais facilidade na distribuição da pequena produção de sorvetes caseiros. “Vamos levar nossos produtos a outros pontos de venda na região”, diz.
O incentivo ao desenvolvimento regional também passa pela agricultura, com a distribuição de sementes do programa Hora de Plantar, principal meta da área para os primeiros 100 dias. “As sementes são de excelente qualidade, com um ótimo desempenho produtivo, e isso trouxe um impacto financeiro muito positivo pra gente. Além de trazer o nosso sustento, a gente leva alimento para a cidade também”, conta o agricultor Jeffson da Silva Oliveira, de Aracoiaba, para quem o programa trouxe mais esperança.
Para fazer avançar a produção no campo, o Governo do Estado deu encaminhamento à Política de Incremento e de Modernização da Atividade Agrícola com o terceiro lote de tratores entregues para 51 municípios cearenses neste ano, beneficiando pequenos produtores que não dispõem de maquinário próprio para o cultivo.
Em cerimônia realizada no Dia de São José, em Maranguape, um grande aporte de investimentos foi anunciado para o aprimoramento da agricultura familiar no estado. Ao todo, são R$ 159 milhões para ações de segurança hídrica, abastecimento rural, projetos produtivos, regularização fundiária, comercialização, crédito, mecanização agrícola e fortalecimento de juventudes rurais.
Cultura em movimento
Na Cultura, o início do ano é marcado pelo retorno do Circula Ceará, iniciativa que contribui para a difusão e projeção de artistas nas 14 macrorregiões do estado, além da abertura dos editais de pesquisa e criação da Pinacoteca do Ceará, do Ciclo Carnavalesco e Ceará da Paixão, com ações voltadas para a promoção de manifestações culturais regionais da Semana Santa, totalizando mais de R$ 2 milhões para as atividades.
O diálogo entre Governo do Estado e Ministério do Meio Ambiente e Mudança Climática trouxe vitória ao Ceará na disputa que pretendia ceder a gestão do Parque Nacional de Jericoacoara à iniciativa privada. A suspensão do edital, estabelecido de maneira arbitrária e sem entendimento mútuo entre Estado e União, permite agora traçar um plano com o apoio das prefeituras da região e órgãos responsáveis para gerir o parque de maneira economicamente sustentável.
Força-tarefa em favor dos afetados pelas chuvas
A divulgação do prognóstico de chuvas deste ano, pela Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos, previu que o volume de chuvas para o estado teria grandes chances de precipitações acima da normalidade até o segundo trimestre do ano. Com a chegada das chuvas, municípios como Milhã, Senador Pompeu, Itapipoca, São Benedito, Aratuba, Mauriti e Porteiras enfrentam transtornos que prejudicam milhares de pessoas em diversas localidades. O Estado mantém equipes de segurança, proteção social e Defesa Civil à disposição dos afetados, prestando todo o apoio necessário no enfrentamento às intempéries.
No total, já foram distribuídas mais de 2,6 mil cestas básicas, além de 1,5 tonelada de alimentos in natura, água, colchões, roupas, entre outros itens. “O Governo do Ceará tem prestado toda assistência necessária para as famílias atingidas pelas cheias. Esse é o nosso dever principal: cuidar das pessoas. E vamos fazer isso até o último dia do Governo”, disse o governador Elmano.
*Com informações do Agência Ceará
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