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O Banco do Nordeste (BNB) prorrogou para 3 de março o prazo para recebimento de inscrições de projetos em editais de seleção para patrocínio de ações institucionais, mercadológicos e culturais que terminaria no dia 3 de fevereiro. A vigência do edital também foi prorrogada até 31 de dezembro de 2024, sete meses a mais em relação à previsão inicial.
Os demais prazos do processo também sofreram alteração. Para os projetos inscritos no edital de patrocínio do segmento institucional e mercadológico, o anúncio das propostas selecionadas ocorrerá em maio deste ano e sua execução deve ser realizada entre 1º de julho de 2023 e 31 de dezembro de 2024. Para as inscrições pleiteando patrocínio no segmento cultural, o anúncio da seleção ocorrerá em junho deste ano e sua execução deve ser feita entre 1º de agosto de 2023 e 31 de dezembro de 2024.
Além da mudança nos prazos, houve alternação na exigência das comprovações referentes à autorização para captação de recursos com fundamento no Art.18 da Lei 8.313 (Lei de Incentivo à Cultura). A documentação deixa de ser exigida na fase de inscrição, sendo necessária sua apresentação somente após o projeto ser selecionado.
O valor máximo de patrocínio por proposta é de até R$ 200 mil. A cota para cada proposta será estabelecida por meio de avaliação efetuada na etapa de negociação, assim como o período de realização dos projetos. As ações devem ser executadas, prioritariamente, na área de atuação do Banco do Nordeste, que compreende os estados nordestinos e ainda o norte de Minas Gerais e o norte do Espírito Santo.
Para os segmentos institucional e mercadológico, também poderão ser apoiados projetos executados em outros estados do território nacional, desde que apresentem potencialidade para geração de trabalho e renda e fortalecimento de cadeias produtivas da área de atuação do Banco ou que estejam em consonância com políticas, programas e ações do BNB. São considerados eventos institucionais aqueles que favorecem a divulgação da imagem do BNB para promover seu posicionamento e consolidar sua imagem como instituição financeira que atua em prol do desenvolvimento da região Nordeste. Já os projetos mercadológicos são aqueles que contribuem para a alavancagem dos negócios do Banco, a exemplo de feiras e exposições.
O edital de patrocínio para o segmento cultural apoia ações ligadas a artes cênicas, artes visuais (exposições), humanidades (apresentações literárias, publicação de livros de arte, ações de incentivo à leitura e festivais), música (erudita ou instrumental) e cinema (mostras e festivais).
Os critérios de seleção consideram as contribuições dos projetos para o enriquecimento sociocultural da população e sua afinidade com a missão e os valores do Banco do Nordeste, que se pautam pela promoção de cidadania, ética, sustentabilidade e respeito à diversidade.
Os editais de patrocínio e respectivos aditivos podem ser consultados na íntegra no portal do Banco do Nordeste. As propostas devem ser enviadas por meio do portal BNB na internet.